As convenções partidárias para escolha de candidatos...

Questão de Direito Eleitoral da banca FCC aplicada no concurso TRE CE (2011). Confira a resolução completa abaixo:

Q255459•
Direito Eleitoral•
Convenção partidária•
FCC•
TRE CE•
Técnico Judiciário Área Administrativa

As convenções partidárias para escolha de candidatos

não poderão, por falta de atribuição legal, deliberar sobre coligações.

poderão ser realizadas gratuitamente em prédios públicos, responsabilizando-se os partidos políticos pelos danos causados com a realização do evento.

poderão ser substituídas por indicações do órgão de direção nacional.

deverão ser feitas no período de 02 a 12 de julho do ano em que se realizarem as eleições.

não terão suas deliberações lançadas em ata em livro aberto e rubricado pela Justiça Eleitoral, em razão do princípio da autonomia partidária.

Questões Relacionadas

Q255261•
Direito Eleitoral•
Convenção partidária•
FCC•
TRE AC•
Técnico Judiciário Área Administrativa

A respeito das convenções para a escolha de candidatos, considere:

I. Se a convenção partidária de nível inferior se opuser, na deliberação sobre coligações, às diretrizes legitimamente estabelecidas pelo órgão de direção nacional, nos termos do respectivo estatuto, poderá esse órgão anular a deliberação e os atos dela decorrentes.
II. Para concorrer às eleições o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de, pelo menos, seis meses antes do pleito.
III. A escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações deverão ser feitas no período de 10 a 30 de junho do ano em que se realizarem eleições.

Está correto o que se afirma APENAS em

Q257907•
Direito Eleitoral•
Convenção partidária•
FCC•
TRE RS•
Técnico Judiciário Área Administrativa

A respeito das convenções para a escolha de candidatos, considere:

I. A escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações deverão ser feitas no período de 10 a 30 de junho do ano em que se realizarem as eleições, lavrando-se a respectiva ata em livro aberto e rubricado pela Justiça Eleitoral.

II. Para realização das convenções de escolha de candidatos, os partidos políticos poderão utilizar gratuitamente prédios públicos, responsabilizandose por danos causados com a realização do evento.

III. Para concorrer às eleições, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de pelo menos 6 meses antes do pleito e estar com a filiação deferida pelo partido no mesmo prazo.

Está correto o que se afirma SOMENTE em

Q255461•
Direito Eleitoral•
Convenção partidária•
FCC•
TRE RS•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Na hipótese do partido ou coligação não requerer o registro de seus candidatos aprovados em convenção,

os candidatos escolhidos em convenção pelo partido ou coligação omissa não poderão concorrer às eleições.

estes poderão interpor recurso para o órgão da Justiça Eleitoral competente, no prazo de cinco dias.

o registro dos candidatos será promovido pelo órgão do Ministério Público Eleitoral.

estes poderão requerer a anulação da lista dos candidatos divulgada pela Justiça Eleitoral.

estes poderão fazê-lo perante a Justiça Eleitoral, observado o prazo máximo de quarenta e oito horas seguintes à publicação da lista dos candidatos pela Justiça Eleitoral.

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