No processo Penal adota-se o procedimento comum sumário quando: A) Tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada seja inferior a quatro anos de pena privativa de liberdade. B) Tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada seja inferior a seis anos de pena privativa de liberdade. C) Tiver por objeto crime cuja pena privativa de liberdade cominada seja superior a um ano e inferior a seis anos. D) Tiver por objeto crime cuja pena privativa de liberdade cominada seja superior a dois anos e inferior a cinco anos. E) A infração penal seja de menor potencial ofensivo.

A) Tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada seja inferior a quatro anos de pena privativa de liberdade.

No processo Penal adota-se o procedimento comum sumário quando:

No processo Penal adota-se o procedimento comum sumário quando:

✂️ a) Tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada seja inferior a quatro anos de pena privativa de liberdade.
✂️ b) Tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada seja inferior a seis anos de pena privativa de liberdade.
✂️ c) Tiver por objeto crime cuja pena privativa de liberdade cominada seja superior a um ano e inferior a seis anos.
✂️ d) Tiver por objeto crime cuja pena privativa de liberdade cominada seja superior a dois anos e inferior a cinco anos.
✂️ e) A infração penal seja de menor potencial ofensivo.