É INCORRETO afirmar que o servidor em estágio probatório...

Questão de Direito Administrativo da banca FCC aplicada no concurso TRE PI (2002). Confira a resolução completa abaixo:

Q255874•
Direito Administrativo•
FCC•
TRE PI•
Técnico Judiciário Área Administrativa

É INCORRETO afirmar que o servidor em estágio probatório

terá direito, dentre outros, às licenças por motivo de afastamento do companheiro e para atividade política.

não poderá exercer qualquer função de direção, chefia ou assessoramento no órgão de lotação.

será exonerado se não satisfizer as condições exigíveis para o referido estágio.

será exonerado, ou se estável, reconduzido ao cargo anteriormente ocupado, caso não seja aprovado no referido estágio.

poderá exercer qualquer cargo de provimento em comissão na entidade de lotação.

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FCC•
TRT•
Analista Judiciário

A exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão, por decisão da autoridade superior,

depende da oitiva prévia do servidor.

deve ser precedida de regular processo administrativo.

depende da verificação de hipótese prevista taxativamente na lei.

é sanção aplicável aos casos de falta grave no exercício da função.

é ato administrativo discricionário.

Q403479•
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Considere a seguinte situação: Pedro, servidor público, incide em acumulação remunerada de cargos públicos. O ato de sua punição pode se graduar entre a demissão ou a devolução dos valores percebidos, a critério da autoridade. Neste exemplo, o poder discricionário do ato administrativo de punição encontra-se no seguinte elemento:

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Assinale a opção que indica a modalidade de licitação a ser adotada para a contratação de um serviço exclusivo de inteligência artificial para análise de dados que serão utilizados na formulação de políticas públicas pela cúpula do TJ/PA.

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