Acerca do tratamento constitucional aos tribunais e juízes eleitorais, assinale a opção correta. A) Os membros dos tribunais regionais eleitorais (TREs) e do Tribunal Superior Eleitoral (TS serão nomeados pelo presidente da República. B) Cabe recurso das decisões dos TREs quando elas anularem diplomas ou decretarem a perda de mandatos eletivos federais, estaduais ou municipais. C) Os tribunais eleitorais devem se dividir em turmas ou câmaras. D) À justiça eleitoral aplica-se o princípio da temporariedade, segundo o qual nenhum magistrado tem vinculação permanente com a justiça eleitoral, integrando-a sempre por prazo determinado. E) A Constituição determina que em cada estado da federação deve haver um TRE, visando, dessa forma, assegurar ampla autonomia a cada entidade federativa. Por isso, cada TRE deve ser composto exclusivamente de autoridades locais.

D) À justiça eleitoral aplica-se o princípio da temporariedade, segundo o qual nenhum magistrado tem vinculação permanente com a justiça eleitoral, integrando-a sempre por prazo determinado.

Questões Direito Eleitoral Órgãos da Justiça Eleitoral

Acerca do tratamento constitucional aos tribunais e juízes eleitorais, assinale a op...

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1Q255987 | Direito Eleitoral, Órgãos da Justiça Eleitoral, Técnico Judiciário Programação de Sistemas, TRE AP, CESPE CEBRASPE

Acerca do tratamento constitucional aos tribunais e juízes eleitorais, assinale a opção correta.

✂️ a) Os membros dos tribunais regionais eleitorais (TREs) e do Tribunal Superior Eleitoral (TS serão nomeados pelo presidente da República.
✂️ b) Cabe recurso das decisões dos TREs quando elas anularem diplomas ou decretarem a perda de mandatos eletivos federais, estaduais ou municipais.
✂️ c) Os tribunais eleitorais devem se dividir em turmas ou câmaras.
✂️ d) À justiça eleitoral aplica-se o princípio da temporariedade, segundo o qual nenhum magistrado tem vinculação permanente com a justiça eleitoral, integrando-a sempre por prazo determinado.
✂️ e) A Constituição determina que em cada estado da federação deve haver um TRE, visando, dessa forma, assegurar ampla autonomia a cada entidade federativa. Por isso, cada TRE deve ser composto exclusivamente de autoridades locais.