Poseidon era ocupante de cargo em comissão na Administração Pública Federal. Por...

Questão de Direito Administrativo da banca FCC aplicada no concurso TRF 1a (2007). Confira a resolução completa abaixo:

Q256234•
Direito Administrativo•
FCC•
TRF 1a•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Atenção: As questões de números 26 a 36 referem-se à Lei
nº 8.112 de 11/12/1990.

Poseidon era ocupante de cargo em comissão na Administração Pública Federal. Por ter sido responsabilizado pela aplicação irregular de dinheiros públicos foi apenado com a destituição do cargo em comissão. Nesse caso, Poseidon

será considerado inidôneo, mas pode retornar ao cargo, a critério da Administração.

estará impedido de nova investidura em cargo público federal durante 5 (cinco) anos.

estará sujeito à indenização do prejuízo, mas sem qualquer outra vedação.

não poderá ser investido em cargo público federal pelo prazo de 8 (oito) anos.

não poderá retornar ao serviço público federal.

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FCC•
TRT•
Analista Judiciário

A exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão, por decisão da autoridade superior,

depende da oitiva prévia do servidor.

deve ser precedida de regular processo administrativo.

depende da verificação de hipótese prevista taxativamente na lei.

é sanção aplicável aos casos de falta grave no exercício da função.

é ato administrativo discricionário.

Q403479•
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Considere a seguinte situação: Pedro, servidor público, incide em acumulação remunerada de cargos públicos. O ato de sua punição pode se graduar entre a demissão ou a devolução dos valores percebidos, a critério da autoridade. Neste exemplo, o poder discricionário do ato administrativo de punição encontra-se no seguinte elemento:

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Analista Judiciário Área Administrativa•
2020

Assinale a opção que indica a modalidade de licitação a ser adotada para a contratação de um serviço exclusivo de inteligência artificial para análise de dados que serão utilizados na formulação de políticas públicas pela cúpula do TJ/PA.

Notificações

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