Na modalidade de licitação denominada pregão, nos termos da Lei no 10.520/...

a) vedada a exigência de garantia de proposta e o prazo de sua validade será de sessenta dias, se não houver disposição em contrário no edital.

b) cabível a exigência de aquisição de edital como condição para participação no certame e o prazo de validade da proposta será de sessenta dias, se não houver disposição em contrário no edital.

c) vedada a exigência de garantia de proposta e o prazo de sua validade será de trinta dias, se não houver disposição em contrário no edital.

d) cabível exigir garantia da proposta e o prazo de sua validade será de trinta dias, se não houver disposição em contrário no edital.

e) vedada a exigência de aquisição de edital como condição para participação no certame e o prazo de sua validade da proposta será de trinta dias, se não houver disposição em contrário no edital.