No que se refere à vacância de cargo público, é certo que

✂️ a) esta não decorrerá da posse em outro cargo inacumulável.

✂️ b) a demissão de cargo em comissão é obrigatória quatro anos após o provimento.

✂️ c) a exoneração do cargo efetivo poderá dar-se de ofício.

✂️ d) a exoneração do cargo em comissão só é possível a pedido, e a demissão a juízo da autoridade.

✂️ e) esta só pode decorrer de aposentadoria, falecimento e demissão.

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