No que se refere à vacância de cargo público, é certo que...

Questão de Direito Administrativo da banca FCC aplicada no concurso TRF 1a (2001). Confira a resolução completa abaixo:

Q256503•
Direito Administrativo•
FCC•
TRF 1a•
Técnico Judiciário Área Administrativa

No que se refere à vacância de cargo público, é certo que

esta não decorrerá da posse em outro cargo inacumulável.

a demissão de cargo em comissão é obrigatória quatro anos após o provimento.

a exoneração do cargo efetivo poderá dar-se de ofício.

a exoneração do cargo em comissão só é possível a pedido, e a demissão a juízo da autoridade.

esta só pode decorrer de aposentadoria, falecimento e demissão.

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FCC•
TRT•
Analista Judiciário

A exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão, por decisão da autoridade superior,

depende da oitiva prévia do servidor.

deve ser precedida de regular processo administrativo.

depende da verificação de hipótese prevista taxativamente na lei.

é sanção aplicável aos casos de falta grave no exercício da função.

é ato administrativo discricionário.

Q403479•
Direito Administrativo•
Atos Administrativos

Considere a seguinte situação: Pedro, servidor público, incide em acumulação remunerada de cargos públicos. O ato de sua punição pode se graduar entre a demissão ou a devolução dos valores percebidos, a critério da autoridade. Neste exemplo, o poder discricionário do ato administrativo de punição encontra-se no seguinte elemento:

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Analista Judiciário Área Administrativa•
2020

Assinale a opção que indica a modalidade de licitação a ser adotada para a contratação de um serviço exclusivo de inteligência artificial para análise de dados que serão utilizados na formulação de políticas públicas pela cúpula do TJ/PA.

Notificações

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