Quanto ao alistamento eleitoral, um chinês, com 40 anos de idade, casado com bra...

Questão de Direito Eleitoral da banca FCC aplicada no concurso TRE BA (2003). Confira a resolução completa abaixo:

Q256518•
Direito Eleitoral•
Alistamento•
FCC•
TRE BA•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Quanto ao alistamento eleitoral, um chinês, com 40 anos de idade, casado com brasileira e com filhos nascidos no Brasil, poderá alistar-se

apenas no caso de se naturalizar brasileiro.

apenas um ano após ter-se naturalizado brasileiro.

no caso de possuir visto de permanência válido.

no caso de possuir Registro de Estrangeiro, mas não poderá ser candidato.

independentemente de naturalização, tendo em conta o tempo em que se encontra no país e a existência de prole brasileira.

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Direito Eleitoral•
Alistamento•
FCC•
TRE AM•
Técnico Judiciário Área Administrativa

José é brasileiro nato, tem 19 anos de idade, mora e estuda na Espanha desde os 14 anos de idade. João tem 21 anos, mas é analfabeto. Maria tem 18 anos, mas é inválida. O alistamento eleitoral é

obrigatório para José e facultativo para João e Maria.

facultativo para José, João e Maria.

facultativo para Maria e obrigatório para José e João.

obrigatório para José, João e Maria.

facultativo para João e obrigatório para José e Maria.

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Direito Eleitoral•
Alistamento•
FCC•
TRE BA•
Técnico Judiciário Área Administrativa

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Direito Eleitoral•
Alistamento•
CESPE CEBRASPE•
TSE•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Em certo domingo de eleição, Hilário se encontrava na África. No ano seguinte, retornou ao Brasil no dia 20 de janeiro e até o dia 3 de julho ainda não havia apresentado justificação do não-comparecimento à eleição.

Tomando como motivação inicial a situação apresentada, assinale a opção correta acerca das disposições da Resolução do TSE n.º 21.538/2003.

Hilário deveria ter apresentado a justificação do nãocomparecimento à eleição até o dia 19 de fevereiro do ano em que retornou ao Brasil.

Eventual pedido de Hilário, de justificação do nãocomparecimento à eleição, deverá ser endereçado ao presidente do TSE.

O indeferimento do pedido de justificação de Hilário é passível de recurso e, nesse caso, a justiça eleitoral não poderá aplicar qualquer penalidade ao eleitor faltoso.

Será cancelada a inscrição de Hilário se ele se abstiver de votar em duas eleições consecutivas sem apresentar justificativa nos termos da lei.

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