A posse do servidor público no cargo em comissão, ocorrerá no prazo de...

Questão de Direito Administrativo da banca FCC aplicada no concurso TRE MG (2005). Confira a resolução completa abaixo:

Q256574•
Direito Administrativo•
FCC•
TRE MG•
Técnico Judiciário Programação de Sistemas

A posse do servidor público no cargo em comissão, ocorrerá no prazo de

trinta dias da publicação do ato de provimento.

quinze dias da publicação do ato de designação.

até quarenta e cinco dias da publicação do ato de nomeação.

sessenta dias do ato de recondução.

quarenta dias da publicação do ato de admissão.

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TRT•
Analista Judiciário

A exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão, por decisão da autoridade superior,

depende da oitiva prévia do servidor.

deve ser precedida de regular processo administrativo.

depende da verificação de hipótese prevista taxativamente na lei.

é sanção aplicável aos casos de falta grave no exercício da função.

é ato administrativo discricionário.

Q403479•
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Atos Administrativos

Considere a seguinte situação: Pedro, servidor público, incide em acumulação remunerada de cargos públicos. O ato de sua punição pode se graduar entre a demissão ou a devolução dos valores percebidos, a critério da autoridade. Neste exemplo, o poder discricionário do ato administrativo de punição encontra-se no seguinte elemento:

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Assinale a opção que indica a modalidade de licitação a ser adotada para a contratação de um serviço exclusivo de inteligência artificial para análise de dados que serão utilizados na formulação de políticas públicas pela cúpula do TJ/PA.

Notificações

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