Ao servidor em estágio probatório poderá ser concedida licença para:...

Questão de Direito Administrativo da banca FJPF aplicada no concurso TRT 1a REGIÃO (2004). Confira a resolução completa abaixo:

Q256617•
Direito Administrativo•
FJPF•
TRT 1a REGIÃO•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Ao servidor em estágio probatório poderá ser concedida licença para:

curso de capacitação

exercício de atividade política

trato de interesses particulares

desempenho de mandato classista

apresentação de trabalho artístico

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Q441•
Direito Administrativo•
Lei 8112 90•
FCC•
TRT•
Analista Judiciário

A exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão, por decisão da autoridade superior,

depende da oitiva prévia do servidor.

deve ser precedida de regular processo administrativo.

depende da verificação de hipótese prevista taxativamente na lei.

é sanção aplicável aos casos de falta grave no exercício da função.

é ato administrativo discricionário.

Q403479•
Direito Administrativo•
Atos Administrativos

Considere a seguinte situação: Pedro, servidor público, incide em acumulação remunerada de cargos públicos. O ato de sua punição pode se graduar entre a demissão ou a devolução dos valores percebidos, a critério da autoridade. Neste exemplo, o poder discricionário do ato administrativo de punição encontra-se no seguinte elemento:

Q413253•
Direito Administrativo•
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Analista Judiciário Área Administrativa•
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Assinale a opção que indica a modalidade de licitação a ser adotada para a contratação de um serviço exclusivo de inteligência artificial para análise de dados que serão utilizados na formulação de políticas públicas pela cúpula do TJ/PA.

Notificações

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TRT 1a REGIÃO•
Técnico Judiciário Área Administrativa