O alistamento eleitoral e o voto são...

Questão de Direito Eleitoral da banca FCC aplicada no concurso TRE AC (2003). Confira a resolução completa abaixo:

Q256783•
Direito Eleitoral•
Alistamento•
FCC•
TRE AC•
Técnico Judiciário Área Administrativa

O alistamento eleitoral e o voto são

facultativos para os estrangeiros e para os analfabetos.

obrigatórios para os analfabetos e facultativos para os estrangeiros.

obrigatórios para os estrangeiros e facultativos para os analfabetos.

facultativos para os maiores de 70 anos e obrigatórios para os analfabetos.

facultativos para os analfabetos e para os maiores de 70 anos.

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Direito Eleitoral•
Alistamento•
FCC•
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Técnico Judiciário Área Administrativa

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obrigatório para José e facultativo para João e Maria.

facultativo para José, João e Maria.

facultativo para Maria e obrigatório para José e João.

obrigatório para José, João e Maria.

facultativo para João e obrigatório para José e Maria.

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Direito Eleitoral•
Alistamento•
FCC•
TRE BA•
Técnico Judiciário Área Administrativa

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Direito Eleitoral•
Alistamento•
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Técnico Judiciário Área Administrativa

Em certo domingo de eleição, Hilário se encontrava na África. No ano seguinte, retornou ao Brasil no dia 20 de janeiro e até o dia 3 de julho ainda não havia apresentado justificação do não-comparecimento à eleição.

Tomando como motivação inicial a situação apresentada, assinale a opção correta acerca das disposições da Resolução do TSE n.º 21.538/2003.

Hilário deveria ter apresentado a justificação do nãocomparecimento à eleição até o dia 19 de fevereiro do ano em que retornou ao Brasil.

Eventual pedido de Hilário, de justificação do nãocomparecimento à eleição, deverá ser endereçado ao presidente do TSE.

O indeferimento do pedido de justificação de Hilário é passível de recurso e, nesse caso, a justiça eleitoral não poderá aplicar qualquer penalidade ao eleitor faltoso.

Será cancelada a inscrição de Hilário se ele se abstiver de votar em duas eleições consecutivas sem apresentar justificativa nos termos da lei.

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