Camila Duarte
EQUIPE
14/11/2025 • 19:15
Gabarito: a)
Vamos analisar cada alternativa:
a) Correta. Os servidores públicos estatutários nomeados para cargo efetivo adquirem estabilidade após três anos de efetivo exercício, conforme a Constituição Federal.
b) Errada. Cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, não exigindo aprovação em concurso público.
c) Errada. Servidor temporário não tem direito a salário proporcional ao salário mínimo dos empregados privados, essa regra não se aplica assim.
d) Errada. A fixação dos vencimentos em salários mínimos não pode ser usada para impedir perdas inflacionárias, pois o salário mínimo é reajustado por critérios próprios e não pode ser parâmetro fixo para vencimentos.
e) Incompleta, não há conteúdo para análise.
Portanto, a alternativa correta é a letra a).
Vamos analisar cada alternativa:
a) Correta. Os servidores públicos estatutários nomeados para cargo efetivo adquirem estabilidade após três anos de efetivo exercício, conforme a Constituição Federal.
b) Errada. Cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, não exigindo aprovação em concurso público.
c) Errada. Servidor temporário não tem direito a salário proporcional ao salário mínimo dos empregados privados, essa regra não se aplica assim.
d) Errada. A fixação dos vencimentos em salários mínimos não pode ser usada para impedir perdas inflacionárias, pois o salário mínimo é reajustado por critérios próprios e não pode ser parâmetro fixo para vencimentos.
e) Incompleta, não há conteúdo para análise.
Portanto, a alternativa correta é a letra a).