José, contribuinte do IPTU, reside em imóvel de sua propriedade, defronte a uma praça municipal. A Prefeitura local canalizou ali um córrego, asfaltou as ruas adjacentes à praça, arborizando-a e ajardinando-a. Por conseqüência, a casa de José aumentou de preço. Em face do exposto, José, em razão da valorização de sua propriedade, está potencialmente: A) Sujeito ao pagamento apenas do IPTU. B) Sujeito ao pagamento de taxa pela utilização de serviços públicos, específicos e divisíveis. C) Livre da exigência de qualquer outro tributo, pois já é contribuinte do IPTU, e com base na arrecadação deste tributo é que foram feitas as obras. D) Sujeito ao pagamento de contribuição de melhoria.

D) Sujeito ao pagamento de contribuição de melhoria.

José, contribuinte do IPTU, reside em imóvel de sua propriedade, defronte a uma praça m...

Responda: José, contribuinte do IPTU, reside em imóvel de sua propriedade, defronte a uma praça municipal. A Prefeitura local canalizou ali um córrego, asfaltou as ruas adjacentes à praça, arborizando-a e aj...

1Q25727 | Direito Tributário, Primeira Fase OAB, OAB

José, contribuinte do IPTU, reside em imóvel de sua propriedade, defronte a uma praça municipal. A Prefeitura local canalizou ali um córrego, asfaltou as ruas adjacentes à praça, arborizando-a e ajardinando-a. Por conseqüência, a casa de José aumentou de preço. Em face do exposto, José, em razão da valorização de sua propriedade, está potencialmente:

✂️ a) Sujeito ao pagamento apenas do IPTU.
✂️ b) Sujeito ao pagamento de taxa pela utilização de serviços públicos, específicos e divisíveis.
✂️ c) Livre da exigência de qualquer outro tributo, pois já é contribuinte do IPTU, e com base na arrecadação deste tributo é que foram feitas as obras.
✂️ d) Sujeito ao pagamento de contribuição de melhoria.

💬 Comentários

Confira os comentários sobre esta questão.

⚠️ Clique para ver os comentários

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo

Ver comentários