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Aos magistrados do TRE/AL é vedado dedicar-se a atividade político-partidária.
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
A questão aborda uma regra importante relacionada aos magistrados que compõem o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL).
Gabarito: a) Certo
De acordo com a legislação, mais especificamente a Resolução TSE nº 23.478/2016, em seu artigo 4º, é vedado aos magistrados que compõem os Tribunais Regionais Eleitorais dedicar-se a atividade político-partidária. Essa restrição visa garantir a imparcialidade e a isenção dos magistrados no exercício de suas funções eleitorais.
Gabarito: a) Certo
De acordo com a legislação, mais especificamente a Resolução TSE nº 23.478/2016, em seu artigo 4º, é vedado aos magistrados que compõem os Tribunais Regionais Eleitorais dedicar-se a atividade político-partidária. Essa restrição visa garantir a imparcialidade e a isenção dos magistrados no exercício de suas funções eleitorais.
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