Equipe Gabarite
EQUIPE
17/01/2025 • 02:35
A questão aborda uma regra importante relacionada aos magistrados que compõem o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL).
Gabarito: a) Certo
De acordo com a legislação, mais especificamente a Resolução TSE nº 23.478/2016, em seu artigo 4º, é vedado aos magistrados que compõem os Tribunais Regionais Eleitorais dedicar-se a atividade político-partidária. Essa restrição visa garantir a imparcialidade e a isenção dos magistrados no exercício de suas funções eleitorais.
Gabarito: a) Certo
De acordo com a legislação, mais especificamente a Resolução TSE nº 23.478/2016, em seu artigo 4º, é vedado aos magistrados que compõem os Tribunais Regionais Eleitorais dedicar-se a atividade político-partidária. Essa restrição visa garantir a imparcialidade e a isenção dos magistrados no exercício de suas funções eleitorais.