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A respeito das garantias eleitorais,

Q257588 • Direito Eleitoral • Garantias Eleitorais • FCC • TRE AM • Técnico Judiciário Área Administrativa

a) apenas os candidatos têm legitimidade para denunciar responsáveis por abuso de poder de autoridade em desfavor da liberdade do voto.
b) o Ministério Público Eleitoral poderá expedir salvo conduto em favor do eleitor que sofrer violência física ou moral.
c) ocorrendo qualquer prisão, o preso ficará em cela especial e o fato será comunicado ao Juiz competente após o encerramento da votação.
d) os candidatos não poderão ser detidos ou presos, salvo caso de flagrante delito, desde 15 dias antes das eleições.
e) a prioridade postal dos Partidos Políticos será excluída durante os 60 dias anteriores à realização das eleições.

Questões sobre Garantias Eleitorais

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Q455834 • Direito Eleitoral • Garantias eleitorais • CESPE CEBRASPE • TRE RJ • Analista Judiciário
No que se refere aos privilégios e garantias eleitorais, julgue os próximos itens.

A interferência do poder econômico e o desvio ou abuso do poder de autoridade, em prejuízo da liberdade do voto, serão coibidos e punidos na forma da legislação eleitoral.
- a) Certo
- b) Errado
2

Q252337 • Direito Eleitoral • Garantias Eleitorais • FCC • TRE PI • Técnico Judiciário Área Administrativa
A respeito das garantias eleitorais, é correto afirmar que
- a) os candidatos não poderão ser presos, salvo caso de flagrante delito, desde quinze dias antes das eleições.
- b) os partidos políticos não gozam de prioridade postal nos sessenta dias anteriores à votação, para remessa de material de propaganda de seus candidatos registrados.
- c) os membros das Mesas Receptoras não poderão ser detidos ou presos, salvo caso de flagrante delito, nos trinta dias anteriores à data da eleição.
- d) a força pública poderá policiar o interior do edifício em que funciona a Mesa Receptora, mas não poderá ingressar na cabine de votação.
- e) a denúncia ao Corregedor-Geral ou Regional de interferência do poder econômico e de desvio ou abuso de poder de autoridade, em desfavor da liberdade do voto, é prerrogativa exclusiva dos partidos políticos e dos candidatos.
3

Q252476 • Direito Eleitoral • Garantias Eleitorais • FCC • TRE PI • Técnico Judiciário Área Administrativa
Após às 17 horas do dia marcado para a eleição só poderão votar
- a) os eleitores que apresentarem documento que justifique o atraso.
- b) os eleitores que tenham recebido senha e entregue seu título ao Presidente da Mesa Receptora.
- c) os candidatos e os fiscais de partido político.
- d) as autoridades regularmente constituídas.
- e) os que apresentarem dificuldade de locomoção.
4

Q258695 • Direito Eleitoral • Garantias Eleitorais • FCC • TRE RN • Técnico Judiciário Área Administrativa
A respeito das garantias eleitorais, é correto afirmar que
- a) apenas os candidatos e partidos políticos têm legitimidade para denunciar interferência do poder econômico ou abuso do poder de autoridade, em desfavor da liberdade do voto.
- b) a pessoa presa, em qualquer hipótese, será recolhida ao cárcere e a prisão será comunicada ao juiz dentro de 24 horas, para verificação da legalidade do ato.
- c) os membros das mesas receptoras e os fiscais de partido, durante o exercício de suas funções, não poderão ser detidos ou presos, salvo caso de flagrante delito.
- d) deverá permanecer um policial federal, durante o ato eleitoral, no interior de cada Seção Eleitoral, para garantir a liberdade do exercício do direito de votar.
- e) a tropa da Força Pública do Estado, durante o ato eleitoral, deverá permanecer nas imediações dos edifícios em que funcionarem as mesas receptoras, para poder intervir em qualquer situação de emergência.
5

Q259074 • Direito Eleitoral • Garantias Eleitorais • FCC • TRE PE • Técnico Judiciário Área Administrativa
Considere as afirmações abaixo.

I. Os candidatos não poderão ser detidos ou presos desde 15 dias antes das eleições, salvo o caso de flagrante delito.

II. A Força Pública permanecerá no interior do local de votação para policiamento e retirada de quem estiver praticando ato atentatório à liberdade eleitoral.

III. Se o eleitor não souber utilizar a urna eletrônica, o Presidente da Mesa poderá digitar os números dos candidatos por ele indicados.

Está correto o que se afirma APENAS em
- a) I.
- b) I e II.
- c) I e III.
- d) II.
- e) II e III.
6

Q457120 • Direito Eleitoral • Garantias eleitorais • FCC • TRE SE • Técnico Judiciário
A respeito das garantias eleitorais, considere:

I. Os membros das Mesas Receptoras e os fiscais de partido, durante o exercício de suas funções, não poderão ser detidos ou presos, salvo no caso de flagrante delito.

II. O eleitor não é parte legítima para pedir a abertura de investigação para apurar uso indevido do poder econômico, desvio ou abuso do poder de autoridade, em benefício de candidato ou de partido político.

III. Aos partidos políticos é assegurada a prioridade postal durante os 60 (sessenta) dias anteriores à realização das eleições, para remessa de material de propaganda de seus candidatos registrados.

É correto o que se afirma APENAS em
- a) I.
- b) III.
- c) I e II.
- d) I e III.
- e) II e III.

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