O Presidente da República poderá nomear para integrarem o Tribunal Superio...

O Presidente da República poderá nomear para integrarem o Tribunal Superior Eleitoral

Q257665 • Direito Eleitoral • Composição dos Órgãos da Justiça Eleitoral • FCC • TRE AP • Técnico Judiciário Programação de Sistemas

O Presidente da República poderá nomear para integrarem o Tribunal Superior Eleitoral

a) dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Supremo Tribunal Federal.
b) três juízes, dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal, dentre os integrantes de lista tríplice.
c) três juízes, dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça, dentre os integrantes de lista tríplice.
d) um juiz oriundo do Ministério Público Federal, escolhido dentre os integrantes de lista tríplice.
e) um Desembargador de Tribunal de Justiça de qualquer Estado da Federação, indicado pelo Supremo Tribunal Federal.

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Questões sobre Composição dos Órgãos da Justiça Eleitoral

1

Q263772 • Direito Eleitoral • Composição dos Órgãos da Justiça Eleitoral • FGV • TRE PA • Técnico Judiciário Segurança Judiciária
São órgãos da Justiça Eleitoral
- a) os Juizados Especiais.
- b) os Tribunais do Júri.
- c) os Juízes Eleitorais.
- d) os Tribunais Regionais Federais.
- e) as Juntas Trabalhistas.
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2

Q261813 • Direito Eleitoral • Composição dos Órgãos da Justiça Eleitoral • CESPE CEBRASPE • TSE • Técnico Judiciário Área Administrativa
Aos setenta anos de idade, um desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) aposentou-se, deixando, desse modo, o cargo de desembargador do respectivo TRE.

Acerca da situação acima apresentada e das disposições da Lei n.º 4.737/1965, assinale a opção correta.
- a) O TJPA deverá organizar lista tríplice, que será enviada ao TRE, com as indicações de substitutos ao cargo de desembargador desta Corte eleitoral.
- b) A referida lista poderá conter nomes de membros do Ministério Público estadual.
- c) Os partidos poderão impugnar qualquer indicação constante da lista tríplice e, se julgada procedente a impugnação, a lista será devolvida ao tribunal de origem para complementação.
- d) O filho do primo de um dos desembargadores que compõem o TRE não poderá ser nomeado desembargador deste mesmo tribunal, em virtude de seu grau de parentesco.
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3

Q261059 • Direito Eleitoral • Composição dos Órgãos da Justiça Eleitoral • FAPEU • TRE SC • Técnico Judiciário Área Administrativa
Assinale a alternativa CORRETA.

Os Tribunais Regionais Eleitorais são compostos:
- a) ( ) de sete juízes de carreira eleitos pelo Tribunal de Justiça do respectivo Estado, para servirem por dois anos.
- b) ( ) de, no mínimo, sete juízes, sendo dois eleitos dentre desembargadores, três juízes de direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça e, pelo menos, dois advogados indicados pelo Tribunal de Justiça do respectivo Estado.
- c) ( ) de sete membros, sendo dois desembargadores, dois juízes de direito, dois advogados e um desembargador ou juiz federal.
- d) ( ) de, pelo menos, sete membros, sendo, no mínimo, dois desembargadores, dois juízes de direito, dois advogados e um desembargador ou juiz federal.
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4

Q256950 • Direito Eleitoral • Composição dos Órgãos da Justiça Eleitoral • FCC • TRE AP • Técnico Judiciário Programação de Sistemas
A respeito da composição dos Tribunais Regionais Eleitorais, é correto afirmar que
- a) deles não farão parte Desembargadores, a não ser por nomeação do Presidente da República.
- b) o seu Presidente será nomeado pelo Presidente da República.
- c) o Corregedor Regional Eleitoral será nomeado pelo Governador do Estado.
- d) deles não farão parte advogados, ainda que de notável saber jurídico e idoneidade moral.
- e) dois Juízes, dentre Juízes de Direito, serão escolhidos, mediante eleição e pelo voto secreto, pelo Tribunal de Justiça.
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5

Q256694 • Direito Eleitoral • Composição dos Órgãos da Justiça Eleitoral • FCC • TRE SP • Técnico Judiciário Área Administrativa
A respeito da composição dos órgãos da Justiça Eleitoral, é correto afirmar que
- a) compõem o Tribunal Superior Eleitoral, dentre outros, dois Juízes, escolhidos e nomeados pelo Presidente da República dentre os Ministros do Superior Tribunal Federal.
- b) o Tribunal Superior Eleitoral elegerá o Corregedor Eleitoral dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal que o integram.
- c) compõem os Tribunais Regionais Eleitorais, dentre outros, dois Juízes escolhidos, mediante eleição e pelo voto secreto, dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado.
- d) o Tribunal Regional Eleitoral elegerá seu Presidente dentre quaisquer de seus integrantes.
- e) compõem os Tribunais Regionais Eleitorais, dentre outros, dois Juízes, escolhidos pelo Tribunal de Justiça do Estado, mediante eleição e pelo voto secreto, dentre os Membros do Ministério Público.
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6

Q252175 • Direito Eleitoral • Composição dos Órgãos da Justiça Eleitoral • FCC • TRE RN • Técnico Judiciário Área Administrativa
Valdir é Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Paulus é Juiz Federal e Brutus é Desembargador de Tribunal de Justiça. Valdir, Paulus e Brutus, observados os demais requisitos legais quanto à escolha e forma de provimento, podem vir a fazer parte
- a) de Tribunal Regional Eleitoral, de Tribunal Regional Eleitoral e do Tribunal Superior Eleitoral, respectivamente.
- b) de Tribunal Regional Eleitoral, do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunal Regional Eleitoral, respectivamente.
- c) do Tribunal Superior Eleitoral, de Tribunal Regional Eleitoral e de Tribunal Regional Eleitoral, respectivamente.
- d) do Tribunal Superior Eleitoral.
- e) de Tribunal Regional Eleitoral.
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7

Q251126 • Direito Eleitoral • Composição dos Órgãos da Justiça Eleitoral • CESPE CEBRASPE • TSE • Técnico Judiciário Área Administrativa
Assinale a opção incorreta em relação aos órgãos da justiça eleitoral.
- a) São órgãos da justiça eleitoral as juntas eleitorais.
- b) O TSE será composto por sete ministros, dos quais três serão do STF e dois, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
- c) Os TREs elegerão seus presidentes entre os seus desembargadores.
- d) Compete ao TSE processar e julgar originariamente os conflitos de jurisdição entre juízes eleitorais do mesmo estado.
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8

Q146399 • Direito Eleitoral • Composição dos Órgãos da Justiça Eleitoral • FCC • TRE PR • Analista Judiciário Enfermagem
Integram os Tribunais Regionais Eleitorais, dentre outros, dois Juízes de Direito
- a) escolhidos pelo Presidente do Tribunal Superior Eleitoral em lista tríplice enviada pelo Tribunal de Justiça do respectivo Estado.
- b) indicados pelo Tribunal de Justiça do respectivo Estado e nomeados pelo Presidente da República.
- c) designados pelo Presidente do Tribunal de Justiça do respectivo Estado dentre os que manifestarem interesse na designação.
- d) nomeados pelo Presidente da República em lista tríplice enviada pelo próprio Tribunal Regional Eleitoral.
- e) escolhidos, mediante eleição e pelo voto secreto, pelo Tribunal de Justiça do respectivo Estado.
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9

Q142542 • Direito Eleitoral • Composição dos Órgãos da Justiça Eleitoral • FCC • TRE PR • Analista Judiciário Enfermagem
Paulo é membro do Ministério Público Estadual. Em razão do seu cargo,
- a) não poderá vir a integrar o Tribunal Superior Eleitoral, nem o Tribunal Regional Eleitoral do respectivo Estado.
- b) poderá ser nomeado pelo Presidente da República para integrar o Tribunal Superior Eleitoral.
- c) poderá ser escolhido, mediante eleição e pelo voto secreto, pelo Superior Tribunal de Justiça para integrar o Tribunal Superior Eleitoral.
- d) poderá ser nomeado pelo Presidente da República para integrar o Tribunal Regional Eleitoral do respectivo estado.
- e) poderá ser escolhido, mediante eleição e pelo voto secreto, pelo Tribunal de Justiça para integrar o Tribunal Regional Eleitoral do respectivo Estado.
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10

Q141311 • Direito Eleitoral • Composição dos Órgãos da Justiça Eleitoral • CESPE CEBRASPE • TRE MA • Analista Judiciário Contabilidade
Assinale a opção correta a respeito da composição do TSE.
- a) O advogado-geral da União integrará o TSE, caso seja indicado pelo presidente da República.
- b) O advogado-geral da União integra o TSE, independentemente de indicação política.
- c) Um juiz de trabalho de primeira instância faz parte do TSE por indicação do Tribunal Superior do Trabalho.
- d) Um advogado militante integrará o TSE mediante indicação do Superior Tribunal Militar.
- e) O corregedor eleitoral do TSE será ministro oriundo do STJ.
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