Questões Direito Processual Penal

José foi vítima de calúnia, crime de ação penal privada, praticada por Renato na cid...

Responda: José foi vítima de calúnia, crime de ação penal privada, praticada por Renato na cidade de Natal ? RN. Renato era residente e domiciliado em Porto Alegre ? RS. Nessa situação, é possível a propo...

1Q257787 | Direito Processual Penal, Técnico Judiciário Área Administrativa, STJ, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

A respeito das espécies de ação penal, em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

José foi vítima de calúnia, crime de ação penal privada, praticada por Renato na cidade de Natal ? RN. Renato era residente e domiciliado em Porto Alegre ? RS. Nessa situação, é possível a propositura, por José, de ação penal privada na comarca de Porto Alegre ? RS.

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