Questões Direito Processual Penal
No processo penal, caso o magistrado tenha a informação nos autos de que o réu se oc...
Responda: No processo penal, caso o magistrado tenha a informação nos autos de que o réu se oculta para não ser encontrado para a citação,
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Por maycon andré de oliveira bacho em 31/12/1969 21:00:00
atualize essa questão!
Por Eduardo Quizzini em 31/12/1969 21:00:00
Acredito ser a alternativa correta a letra b, pois conforme artigo 362 do CPP "Verificando que o réu se oculta para não ser citado, o oficial de justiça certificará a ocorrência e procederá à citação com hora certa, [...]" decorre de ofício a citação por hora certa pelo oficial de justiça, e não sendo encontrado, será procedida a citação por edital (§1º, Art. 363). Quem determina a citação por edital é o juiz.
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