Considere que determinado órgão público pretenda contratar consagrado prof...

Considere que determinado órgão público pretenda contratar consagrado profissional do setor artístico. Nessa situação hipotética, a licitação será inexigível, desde que esta consagração seja pel...


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No que se refere aos princípios, dispensa e inexigibilidade de
licitação e aos contratos administrativos, julgue os itens
subsecutivos.

Considere que determinado órgão público pretenda contratar consagrado profissional do setor artístico. Nessa situação hipotética, a licitação será inexigível, desde que esta consagração seja pela crítica especializada ou até mesmo pela opinião pública, podendo a contratação ocorrer diretamente ou por meio de empresário exclusivo.

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  • Marcos de Castro
    Marcos de Castro
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: a)

    Aqui a questão fala sobre a inexigibilidade de licitação para contratar um profissional artístico consagrado. A lei permite que, quando houver inviabilidade de competição, como no caso de artistas reconhecidos, a licitação seja dispensada. Essa consagração pode ser comprovada tanto pela crítica especializada quanto pela opinião pública. Além disso, a contratação pode ser feita diretamente ou por meio de empresário exclusivo, o que está de acordo com as regras da inexigibilidade. Portanto, a afirmativa está correta.
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