Questões Direito Administrativo Licitações e Contratos Lei n8666 93
Considere que determinado órgão público pretenda contratar consagrado profissional d...
Responda: Considere que determinado órgão público pretenda contratar consagrado profissional do setor artístico. Nessa situação hipotética, a licitação será inexigível, desde que esta consagração seja pel...
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
Aqui a questão fala sobre a inexigibilidade de licitação para contratar um profissional artístico consagrado. A lei permite que, quando houver inviabilidade de competição, como no caso de artistas reconhecidos, a licitação seja dispensada. Essa consagração pode ser comprovada tanto pela crítica especializada quanto pela opinião pública. Além disso, a contratação pode ser feita diretamente ou por meio de empresário exclusivo, o que está de acordo com as regras da inexigibilidade. Portanto, a afirmativa está correta.
Aqui a questão fala sobre a inexigibilidade de licitação para contratar um profissional artístico consagrado. A lei permite que, quando houver inviabilidade de competição, como no caso de artistas reconhecidos, a licitação seja dispensada. Essa consagração pode ser comprovada tanto pela crítica especializada quanto pela opinião pública. Além disso, a contratação pode ser feita diretamente ou por meio de empresário exclusivo, o que está de acordo com as regras da inexigibilidade. Portanto, a afirmativa está correta.
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