Gabarito: a)
Aqui a questão fala sobre a inexigibilidade de licitação para contratar um profissional artístico consagrado. A lei permite que, quando houver inviabilidade de competição, como no caso de artistas reconhecidos, a licitação seja dispensada. Essa consagração pode ser comprovada tanto pela crítica especializada quanto pela opinião pública. Além disso, a contratação pode ser feita diretamente ou por meio de empresário exclusivo, o que está de acordo com as regras da inexigibilidade. Portanto, a afirmativa está correta.
Aqui a questão fala sobre a inexigibilidade de licitação para contratar um profissional artístico consagrado. A lei permite que, quando houver inviabilidade de competição, como no caso de artistas reconhecidos, a licitação seja dispensada. Essa consagração pode ser comprovada tanto pela crítica especializada quanto pela opinião pública. Além disso, a contratação pode ser feita diretamente ou por meio de empresário exclusivo, o que está de acordo com as regras da inexigibilidade. Portanto, a afirmativa está correta.