Nos termos da Lei no 8.429/1992, dar-se-á o integral ressarcimento do dano ao erário, se houver lesão ao patrimônio público por conduta A) comissiva ou omissiva, exclusivamente dolosa, praticada por agente público ou terceiro. B) exclusivamente omissiva e dolosa, praticada tão somente por agente público. C) exclusivamente comissiva e culposa, praticada por agente público ou terceiro. D) comissiva ou omissiva, dolosa ou culposa, praticada por agente público ou terceiro. E) exclusivamente comissiva, dolosa ou culposa, praticada tão somente por agente público.

D) comissiva ou omissiva, dolosa ou culposa, praticada por agente público ou terceiro.

Nos termos da Lei no 8.429/1992, dar-se-á o integral ressarcimento do dano ao erário, s...

Nos termos da Lei no 8.429/1992, dar-se-á o integral ressarcimento do dano ao erário, se houver lesão ao patrimônio público por conduta

✂️ a) comissiva ou omissiva, exclusivamente dolosa, praticada por agente público ou terceiro.
✂️ b) exclusivamente omissiva e dolosa, praticada tão somente por agente público.
✂️ c) exclusivamente comissiva e culposa, praticada por agente público ou terceiro.
✂️ d) comissiva ou omissiva, dolosa ou culposa, praticada por agente público ou terceiro.
✂️ e) exclusivamente comissiva, dolosa ou culposa, praticada tão somente por agente público.