De acordo com a doutrina, agente público é toda a pessoa física que presta servi...

Questão de Direito Administrativo da banca FCC aplicada no concurso TRT 3a Região (2009). Confira a resolução completa abaixo:

Q258467•
Direito Administrativo•
Agentes Públicos Disposições Constitucionais•
FCC•
TRT 3a Região•
Técnico Judiciário Contabilidade

De acordo com a doutrina, agente público é toda a pessoa física que presta serviços ao Estado e às pessoas jurídicas da Administração Indireta,

não se incluindo na categoria os agentes políticos, detentores de mandato eletivo.

não se incluindo na categoria os militares.

inclusive os particulares que atuam em colaboração com o poder público, mediante delegação, requisição, nomeação ou designação.

somente se incluindo na categoria aqueles que possuem vínculo estatutário ou celetista com a Administração.

incluindo-se os servidores públicos, estatutários e celetistas, bem como os agentes políticos, estes últimos desde que investidos mediante nomeação e não detentores de mandato eletivo.

Questões Relacionadas

Q200760•
Direito Administrativo•
Agentes Públicos Disposições Constitucionais•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Federal•
Escrivão da Polícia Federal

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

André foi aprovado em concurso público para provimento de cargo de escrivão de polícia federal, tendo sido recentemente nomeado. Porém, André não tem interesse em assumir imediatamente o cargo porque atualmente exerce cargo comissionado que lhe confere rendimento maior. Nessa situação, a legislação garante a André o direito de abdicar de sua nomeação e assumir a posição do último colocado entre os candidatos aprovados no referido concurso.

Certo

Errado

Q213659•
Direito Administrativo•
Agentes Públicos Disposições Constitucionais•
FADESP•
SESPA PA•
Médico Cardiologia

O pagamento de gratificações constitui direito assegurado no estatuto que rege o exercício profissional dos servidores públicos do Estado do Pará. Porém, não serão concedidas gratificações

pelo exercício da docência em atividade de treinamento

a título de representação

pela participação em viagens e serviços

pelo exercício da função

Q205127•
Direito Administrativo•
Agentes Públicos Disposições Constitucionais•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Federal•
Escrivão da Polícia Federal

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Nelson foi recentemente contratado pela União para exercer função pública mediante contrato por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Nessa situação, Nelson ocupa emprego público.

Certo

Errado

Notificações

Nada por aqui

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Q200760•
Direito Administrativo•
Agentes Públicos Disposições Constitucionais•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Federal•
Escrivão da Polícia Federal

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Certo

Errado

Q213659•
Direito Administrativo•
Agentes Públicos Disposições Constitucionais•
FADESP•
SESPA PA•
Médico Cardiologia

O pagamento de gratificações constitui direito assegurado no estatuto que rege o exercício profissional dos servidores públicos do Estado do Pará. Porém, não serão concedidas gratificações

pelo exercício da docência em atividade de treinamento

a título de representação

pela participação em viagens e serviços

pelo exercício da função

Q205127•
Direito Administrativo•
Agentes Públicos Disposições Constitucionais•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Federal•
Escrivão da Polícia Federal

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Certo

Errado

Q258467•Direito Administrativo•Agentes Públicos Disposições Constitucionais•FCC•TRT 3a Região•Técnico Judiciário Contabilidade

Q258467•
Direito Administrativo•
Agentes Públicos Disposições Constitucionais•
FCC•
TRT 3a Região•
Técnico Judiciário Contabilidade