Além das partes propriamente ditas, como autor, réu, assistente e juiz, outras pessoas também são chamadas para intervir no processo e auxiliar o juízo. Sobre o tema, é correto afirmar que: A) as prescrições sobre suspeição dos juízes estendem-se aos serventuários e funcionários da Justiça, no que lhes for aplicável; B) o perito oficial não se confunde com testemunha, logo o seu não comparecimento injustificado não permite sua condução coercitiva; C) o ofendido somente poderá requerer sua admissão como assistente de acusação até o momento do recebimento da denúncia; D) não poderá funcionar como perito oficial, de acordo com o Código de Processo Penal, aquele que for menor de 24 anos; E) do despacho que admitir ou não o assistente de acusação caberá recurso em sentido estrito.

A) as prescrições sobre suspeição dos juízes estendem-se aos serventuários e funcionários da Justiça, no que lhes for aplicável;

Questões Direito Processual Penal

Além das partes propriamente ditas, como autor, réu, assistente e juiz, outras pess...

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1Q258524 | Direito Processual Penal, Técnico Judiciário Auxiliar, TJ SC, FGV

Além das partes propriamente ditas, como autor, réu, assistente e juiz, outras pessoas também são chamadas para intervir no processo e auxiliar o juízo. Sobre o tema, é correto afirmar que:

✂️ a) as prescrições sobre suspeição dos juízes estendem-se aos serventuários e funcionários da Justiça, no que lhes for aplicável;
✂️ b) o perito oficial não se confunde com testemunha, logo o seu não comparecimento injustificado não permite sua condução coercitiva;
✂️ c) o ofendido somente poderá requerer sua admissão como assistente de acusação até o momento do recebimento da denúncia;
✂️ d) não poderá funcionar como perito oficial, de acordo com o Código de Processo Penal, aquele que for menor de 24 anos;
✂️ e) do despacho que admitir ou não o assistente de acusação caberá recurso em sentido estrito.