Em matéria de cargo público observa-se que...

Questão de Direito Administrativo da banca FCC aplicada no concurso TRF 1a (2001). Confira a resolução completa abaixo:

Q258534•
Direito Administrativo•
FCC•
TRF 1a•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Em matéria de cargo público observa-se que

a readaptação é forma de provimento e vacância de cargo público.

a investidura no cargo ocorre somente após o exercício pelo servidor.

a posse é o efetivo desempenho das atribuições do cargo ou função.

a nomeação é destinada exclusivamente aos cargos em comissão.

este é criado obrigatoriamente por decreto do Chefe do Executivo.

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FCC•
TRT•
Analista Judiciário

A exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão, por decisão da autoridade superior,

depende da oitiva prévia do servidor.

deve ser precedida de regular processo administrativo.

depende da verificação de hipótese prevista taxativamente na lei.

é sanção aplicável aos casos de falta grave no exercício da função.

é ato administrativo discricionário.

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Considere a seguinte situação: Pedro, servidor público, incide em acumulação remunerada de cargos públicos. O ato de sua punição pode se graduar entre a demissão ou a devolução dos valores percebidos, a critério da autoridade. Neste exemplo, o poder discricionário do ato administrativo de punição encontra-se no seguinte elemento:

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Assinale a opção que indica a modalidade de licitação a ser adotada para a contratação de um serviço exclusivo de inteligência artificial para análise de dados que serão utilizados na formulação de políticas públicas pela cúpula do TJ/PA.

Notificações

Nada por aqui

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