Com relação aos juízes de direito e sua movimentação na carreira, é corret...

Com relação aos juízes de direito e sua movimentação na carreira, é correto afirmar:

Q258725 • Organização Judiciária • Tribunal de Justiça de Sergipe • FCC • TJ SE • Técnico Judiciário Programação de Sistemas

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As questões de números 26 a 30 referem-se ao Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe.

Com relação aos juízes de direito e sua movimentação na carreira, é correto afirmar:

a) Ao provimento inicial, às promoções por merecimento e antiguidade precederá a remoção, que obedecerá ao critério de antiguidade e merecimento, alternadamente.
b) Ao provimento inicial, às promoções por merecimento e antiguidade precederá a nomeação, que respeitará a lista de antiguidade.
c) O provimento inicial e a nomeação precederão à remoção, respeitando-se o critério de antiguidade e merecimento, alternadamente.
d) O provimento inicial e a remoção precederão à promoção, que obedecerá somente ao critério de antiguidade.
e) O provimento inicial e as promoções por antiguidade e merecimento precederão à remoção, que respeitará o critério de antiguidade na entrância e merecimento, alternadamente.

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Questões sobre Tribunal de Justiça de Sergipe

1

Q256537 • Organização Judiciária • Tribunal de Justiça de Sergipe • FCC • TJ SE • Técnico Judiciário Programação de Sistemas
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As questões de números 26 a 30 referem-se ao Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe.

A respeito da divisão judiciária do Estado de Sergipe, considere:

I. Cada Comarca será constituída de um ou mais Municípios e terá a denominação do Município onde estiver sediada.
II. A Circunscrição constitui-se de três ou mais Comarcas, formando área contínua.
III. É requisito para a criação de nova comarca a extensão territorial mínima de duzentos quilômetros quadrados.
IV. É requisito mínimo indispensável para a elevação de Comarca à segunda Entrância população mínima de dez mil habitantes.

Está correto o que se afirma APENAS em
- a) I e II.
- b) I e III.
- c) II e III.
- d) II e IV.
- e) I, III e IV.
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2

Q254143 • Organização Judiciária • Tribunal de Justiça de Sergipe • FCC • TJ SE • Técnico Judiciário Programação de Sistemas
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As questões de números 26 a 30 referem-se ao Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe.

NÃO poderão funcionar conjuntamente como Juízes, em Tribunal Pleno, cônjuges e parentes consanguíneos ou afins em linha reta, ou colateral até o
- a) quarto grau, inclusive em atos ou processos administrativos ou de jurisdição graciosa do Tribunal.
- b) terceiro grau, inclusive em atos ou processos administrativos ou de jurisdição graciosa do Tribunal.
- c) quarto grau, exceto em atos ou processos administrativos ou de jurisdição graciosa do Tribunal.
- d) terceiro grau, exceto em atos ou processos administrativos ou de jurisdição graciosa do Tribunal.
- e) segundo grau, inclusive em atos ou processos administrativos ou de jurisdição graciosa do Tribunal.
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3

Q253414 • Organização Judiciária • Tribunal de Justiça de Sergipe • FCC • TJ SE • Técnico Judiciário Programação de Sistemas
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As questões de números 26 a 30 referem-se ao Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe.

A respeito da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, considere:

I. Aquele que for eleito Vice-Presidente do Tribunal de Justiça poderá se candidatar uma vez à reeleição para o mesmo cargo.
II. Juntamente com o Presidente e logo após a eleição deste, será eleito, na mesma sessão, pelo mesmo processo e prazo, o Vice-Presidente do Tribunal de Justiça.
III. É obrigatória a aceitação do cargo de Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, salvo recusa manifestada e aceita antes da eleição.
IV. A posse do Vice-Presidente dar-se-á na sessão seguinte à que for empossado o Presidente.

Está correto o que se afirma APENAS em
- a) I e II.
- b) I, II e III.
- c) II e III.
- d) II, III e IV.
- e) III e IV.
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4

Q251890 • Organização Judiciária • Tribunal de Justiça de Sergipe • FCC • TJ SE • Técnico Judiciário Programação de Sistemas
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As questões de números 26 a 30 referem-se ao Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe.

O preenchimento das vagas de Desembargadores será feito por
- a) Advogados, apenas.
- b) Magistrados, apenas.
- c) Magistrados e Membros do Ministério Público, apenas.
- d) Magistrados e Advogados, apenas.
- e) Magistrados, Membros do Ministério Público e Advogados.
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5

Q154524 • Organização Judiciária • Tribunal de Justiça de Sergipe • FCC • TJ SE • Analista Judiciário Tecnologia da Informação
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As questões de números 26 a 30 referem-se ao Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe.

O Município A, Comarca de 1ª Entrância, possui

- população de sessenta mil habitantes;
- trinta e cinco mil eleitores;
- repasse de arrecadação estadual, proveniente de impostos referente ao exercício anterior, no valor de 15 mil salários mínimos;
- movimento forense anual, excluindo-se os Juizados Especiais de novecentos feitos judiciais contenciosos.

Neste caso, o Município A
- a) não possui o requisito mínimo de repasse da arrecadação estadual para a elevação de Comarca à segunda Entrância.
- b) não possui nenhum dos requisitos mínimos indispensáveis para a elevação de Comarca à segunda Entrância.
- c) não possui o requisito mínimo de habitantes para a elevação de Comarca à segunda Entrância.
- d) não possui o requisito mínimo de movimento forense anual para a elevação de Comarca à segunda Entrância.
- e) possui os requisitos mínimos indispensáveis para a elevação de Comarca à segunda Entrância.
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6

Q150774 • Organização Judiciária • Tribunal de Justiça de Sergipe • FCC • TJ SE • Analista Judiciário Tecnologia da Informação
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As questões de números 26 a 30 referem-se ao Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe.

A respeito dos impedimentos e incompatibilidades, considere:

I. Em regra, o Desembargador que for afastado do cargo em consequência de impedimento será posto em disponibilidade com os vencimentos integrais.
II. Considerar-se-ão sem efeito as remoções feitas a pedido, que motivarem impedimento.
III. No Tribunal, não poderão ter assento na mesma Câmara ou Grupo cônjuges e parentes consaguíneos os afins em linha reta, bem como em linha colateral até o terceiro grau.
IV. Em regra, não há impedimento de, na mesma Comarca, funcionar, como Juízes, os cônjuges, ascendentes e descendentes.

Está correto o que se afirma APENAS em
- a) I, II e III.
- b) I e II.
- c) II e III.
- d) III.
- e) III e IV.
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7

Q149896 • Organização Judiciária • Tribunal de Justiça de Sergipe • FCC • TJ SE • Analista Judiciário Tecnologia da Informação
Vagando o cargo de Presidente e o de Vice-Presidente, concomitantemente, o
- a) Corregedor-Geral de Justiça assumirá a Presidência e convocará eleições, no prazo de quinze dias.
- b) Desembargador mais antigo assumirá a Presidência e convocará eleições, no prazo de trinta dias.
- c) Corregedor-Geral de Justiça assumirá a Presidência e convocará eleições, no prazo de trinta dias.
- d) Desembargador mais antigo assumirá a Presidência e convocará eleições, no prazo de noventa dias.
- e) Corregedor-Geral de Justiça assumirá a Presidência e convocará eleições, no prazo de noventa dias.
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