Acerca das nulidades, assinale a opção correta de acordo com o CPP. A) A incompetência do juiz é causa de nulidade, ao passo que a sua suspeição é mera irregularidade. B) A falta de intervenção do Ministério Público em todos os termos da ação por ele intentada e nos da intentada pela parte ofendida, quando se tratar de crime de ação pública, é causa de nulidade. C) Uma vez declarada a nulidade de um ato, esta causará a dos atos que dele indiretamente dependam ou sejam consequência. D) As omissões da denúncia, da queixa ou da representação não poderão ser supridas, ainda que antes da sentença final.

B) A falta de intervenção do Ministério Público em todos os termos da ação por ele intentada e nos da intentada pela parte ofendida, quando se tratar de crime de ação pública, é causa de nulidade.

Questões Direito Processual Penal

Acerca das nulidades, assinale a opção correta de acordo com o CPP.

Responda: Acerca das nulidades, assinale a opção correta de acordo com o CPP.

1Q25877 | Direito Processual Penal, Primeira Fase OAB, OAB, CESPE CEBRASPE

Acerca das nulidades, assinale a opção correta de acordo com o CPP.

✂️ a) A incompetência do juiz é causa de nulidade, ao passo que a sua suspeição é mera irregularidade.
✂️ b) A falta de intervenção do Ministério Público em todos os termos da ação por ele intentada e nos da intentada pela parte ofendida, quando se tratar de crime de ação pública, é causa de nulidade.
✂️ c) Uma vez declarada a nulidade de um ato, esta causará a dos atos que dele indiretamente dependam ou sejam consequência.
✂️ d) As omissões da denúncia, da queixa ou da representação não poderão ser supridas, ainda que antes da sentença final.