A prisão preventiva A) poderá ser decretada pelo juiz somente após o recebimento da denúncia e durante o curso do processo penal. B) poderá ser decretada pela autoridade policial durante a investigação policial. C) não poderá ser decretada se o juiz verificar, pelas provas constantes dos autos, que o agente praticou o crime em situação de legítima defesa. D) poderá ser decretada em se tratando de crimes hediondos, ainda que não haja provas da existência do crime e indícios suficientes de autoria. E) poderá ser decreta em substituição à prisão em flagrante por crime hediondo, não sendo necessário, nessa situação, ser motivada sua decisão.

C) não poderá ser decretada se o juiz verificar, pelas provas constantes dos autos, que o agente praticou o crime em situação de legítima defesa.

A prisão preventiva

A prisão preventiva

✂️ a) poderá ser decretada pelo juiz somente após o recebimento da denúncia e durante o curso do processo penal.
✂️ b) poderá ser decretada pela autoridade policial durante a investigação policial.
✂️ c) não poderá ser decretada se o juiz verificar, pelas provas constantes dos autos, que o agente praticou o crime em situação de legítima defesa.
✂️ d) poderá ser decretada em se tratando de crimes hediondos, ainda que não haja provas da existência do crime e indícios suficientes de autoria.
✂️ e) poderá ser decreta em substituição à prisão em flagrante por crime hediondo, não sendo necessário, nessa situação, ser motivada sua decisão.