Se determinado município conceder isenção a todas as indústrias localizadas nos limites...

✂️ a) constituirá hipótese de suspensão da exigibilidade de quaisquer créditos tributários relativos às indústrias.

✂️ b) dispensará as indústrias do cumprimento das obrigações acessórias, como a emissão de notas fiscais.

✂️ c) caracterizar-se-á como dispensa constitucional de tributo.

✂️ d) não será extensiva às taxas, salvo disposição de lei em sentido contrário.

Responda: Se determinado município conceder isenção a todas as indústrias localizadas nos limites de seu território, essa isenção tributária