Determinado gestor público pretende adquirir livros didáticos, mediante licitaçã...

Questão de Direito Administrativo da banca FCC aplicada no concurso TRT 3a Região (2015). Confira a resolução completa abaixo:

Q259052•
Direito Administrativo•
Modalidadesconcorrência•
FCC•
TRT 3a Região•
Técnico Judiciário Contabilidade

Determinado gestor público pretende adquirir livros didáticos, mediante licitação na modalidade de Convite, para distribuição nas escolas públicas. De acordo com os limites estabelecidos na Lei Federal n 8.666/1993, o valor da despesa a ser realizada será no máximo de, em reais,

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Q218548•
Direito Administrativo•
Modalidadesconcorrência•
FUMARC•
TJ MG•
Oficial Judiciário

Da Lei 8.666/1993, é CORRETO afrmar que:

É admitida a modalidade de concorrência para obra de valor acima de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).

Obras, serviços e compras de grande vulto são aquelas aquelas cujo valor estimado seja superior a 5 (cinco) vezes o limite estabelecido na alínea c do inciso I do artigo 23.

Na licitação, a modalidade de Concorrência não exige que, na fase inicial de habilitação preliminar, os interessados comprovem possuir os requisitos mínimos de qualifcação exigidos para a execução de seu objeto.

Existindo na praça mais de três possíveis interessados, dispensa-se a formalidade do convite, quando existirem cadas- trados não convidados nas últimas licitações, admitindo-se o contrato direto.

Q192905•
Direito Administrativo•
Modalidadesconcorrência•
FCC•
METRÔ SP•
Advogado

O instrumento do contrato é obrigatório

apenas nos casos de concorrência pública e pregão.

em todos os casos de contratação com o Poder Público.

apenas nos casos em que o contrato é precedido de licitação.

nos casos de concorrência e de tomada de preços e nos casos de dispensa e inexigibilidade de licitação cujos valores estejam compreendidos nos limites destas duas modalidades de licitação.

nas contratações de obras de qualquer valor.

Notificações

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