 Sobre r egistro de candidatura, assinale a a...

Questão de Direito Eleitoral da banca MS CONCURSOS aplicada no concurso TRE SC (2009). Confira a resolução completa abaixo:

Q259065•
Direito Eleitoral•
Registro de Candidatura•
MS CONCURSOS•
TRE SC•
Técnico Judiciário

Sobre r egistro de candidatura, assinale a alternativa INCORRETA.

Cada partido poderá registrar candidatos para a Câmara dos Deputados, Câmara Legislativa, Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais, até cento e cinqüenta por cento do número de lugares a preencher.

No caso de coligação para as eleições proporcionais, independentemente do número de partidos que a integrem, poderão ser registrados candidatos até o dobro do número de lugares a preencher.

Nas unidades da Federação em que o número de lugares a preencher para a Câmara dos Deputados não exceder vinte vagas, cada partido poderá registrar candidatos a Deputado Federal e a Deputado Estadual ou Distrital até o dobro das respectivas vagas.

Nas unidades da Federação em que o número de lugares a preencher para a Câmara dos Deputados não exceder vinte vagas, tratandose de coligação, poderá registrar candidatos a Deputado Federal e a Deputado Estadual ou Distrital até o dobro do número de lugares a preencher.

Questões Relacionadas

Q255218•
Direito Eleitoral•
Registro de Candidatura•
PONTUA•
TRE SC•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Sobre o registro de candidatos, assinale a alternativa INCORRETA:

O número de candidatos de cada partido ou coligação a ser registrado na Justiça eleitoral é ilimitado.

Nas eleições proporcionais deverá ser observada a reserva mínima de 30% e máxima de 70% de registro de candidatos de cada sexo.

O número de relativo a cada candidato será informado pela Justiça Eleitoral ao deferir o pedido de registro.

É facultado ao partido ou coligação substituir, a qualquer tempo, antes da eleição, candidato às majoritárias falecido após a data de encerramento do registro.

Q253035•
Direito Eleitoral•
Registro de Candidatura•
FCC•
TRE AC•
Técnico Judiciário Área Administrativa

A respeito do registro de candidatos, é INCORRETO afirmar que

o pedido de registro deve ser instruído, dentre outros documentos, com declaração de bens, assinada pelo candidato.

cada partido ou coligação, preencherá o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo, do número de vagas a que têm direito na forma da lei.

a idade mínima constitucionalmente estabelecida como condição de elegibilidade é verificada tendo por referência a data da posse.

os partidos e coligações solicitarão à Justiça Eleitoral o registro de seus candidatos até as dezenove horas do dia 5 de julho do ano em que se realizarem as eleições.

as propostas defendidas pelo candidato a Prefeito, Governador de Estado e Presidente da República não devem instruir o pedido de registro de sua candidatura a esses cargos.

Q260120•
Direito Eleitoral•
Registro de Candidatura•
FCC•
TRE SP•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Dois candidatos a Vereador indicaram, no pedido de registro, além do nome completo, as variações nominais com que desejavam ser registrados, mencionando em primeiro lugar na ordem de preferência, o mesmo apelido. Verificou-se que ambos eram conhecidos com esse apelido em sua vida social e profissional sendo que,
anteriormente, nunca foram candidatos a nenhum cargo eletivo. Foram notificados para chegar a um acordo em dois dias, o que não ocorreu. Em vista disso, a Justiça Eleitoral

registrará cada candidato com o nome e o sobrenome constantes do pedido de registro, observada a ordem de preferência ali definida.

realizará sorteio entre os dois candidatos, em local público, com a presença destes e de representantes dos respectivos partidos.

registrará os dois candidatos com o apelido indicado, acrescido dos algarismos 1 e 2.

indeferirá o registro dos dois candidatos, porque a identidade de nomes poderá confundir o eleitor.

deferirá o registro do apelido ao candidato cujo partido político tiver maior número de filiados.

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