Considere as afirmações abaixo. I. Os candidatos não poderão ser d...

Considere as afirmações abaixo. I. Os candidatos não poderão ser detidos ou presos desde 15 dias antes das eleições, salvo o caso de flagrante delito. II. A Força Pública permane...

Q259074 • Direito Eleitoral • Garantias Eleitorais • FCC • TRE PE • Técnico Judiciário Área Administrativa

Considere as afirmações abaixo.

I. Os candidatos não poderão ser detidos ou presos desde 15 dias antes das eleições, salvo o caso de flagrante delito.

II. A Força Pública permanecerá no interior do local de votação para policiamento e retirada de quem estiver praticando ato atentatório à liberdade eleitoral.

III. Se o eleitor não souber utilizar a urna eletrônica, o Presidente da Mesa poderá digitar os números dos candidatos por ele indicados.

Está correto o que se afirma APENAS em

a) I.
b) I e II.
c) I e III.
d) II.
e) II e III.

Questões sobre Garantias Eleitorais

1

Q455834 • Direito Eleitoral • Garantias eleitorais • CESPE CEBRASPE • TRE RJ • Analista Judiciário
No que se refere aos privilégios e garantias eleitorais, julgue os próximos itens.

A interferência do poder econômico e o desvio ou abuso do poder de autoridade, em prejuízo da liberdade do voto, serão coibidos e punidos na forma da legislação eleitoral.
- a) Certo
- b) Errado
2

Q252337 • Direito Eleitoral • Garantias Eleitorais • FCC • TRE PI • Técnico Judiciário Área Administrativa
A respeito das garantias eleitorais, é correto afirmar que
- a) os candidatos não poderão ser presos, salvo caso de flagrante delito, desde quinze dias antes das eleições.
- b) os partidos políticos não gozam de prioridade postal nos sessenta dias anteriores à votação, para remessa de material de propaganda de seus candidatos registrados.
- c) os membros das Mesas Receptoras não poderão ser detidos ou presos, salvo caso de flagrante delito, nos trinta dias anteriores à data da eleição.
- d) a força pública poderá policiar o interior do edifício em que funciona a Mesa Receptora, mas não poderá ingressar na cabine de votação.
- e) a denúncia ao Corregedor-Geral ou Regional de interferência do poder econômico e de desvio ou abuso de poder de autoridade, em desfavor da liberdade do voto, é prerrogativa exclusiva dos partidos políticos e dos candidatos.
3

Q252476 • Direito Eleitoral • Garantias Eleitorais • FCC • TRE PI • Técnico Judiciário Área Administrativa
Após às 17 horas do dia marcado para a eleição só poderão votar
- a) os eleitores que apresentarem documento que justifique o atraso.
- b) os eleitores que tenham recebido senha e entregue seu título ao Presidente da Mesa Receptora.
- c) os candidatos e os fiscais de partido político.
- d) as autoridades regularmente constituídas.
- e) os que apresentarem dificuldade de locomoção.
4

Q258695 • Direito Eleitoral • Garantias Eleitorais • FCC • TRE RN • Técnico Judiciário Área Administrativa
A respeito das garantias eleitorais, é correto afirmar que
- a) apenas os candidatos e partidos políticos têm legitimidade para denunciar interferência do poder econômico ou abuso do poder de autoridade, em desfavor da liberdade do voto.
- b) a pessoa presa, em qualquer hipótese, será recolhida ao cárcere e a prisão será comunicada ao juiz dentro de 24 horas, para verificação da legalidade do ato.
- c) os membros das mesas receptoras e os fiscais de partido, durante o exercício de suas funções, não poderão ser detidos ou presos, salvo caso de flagrante delito.
- d) deverá permanecer um policial federal, durante o ato eleitoral, no interior de cada Seção Eleitoral, para garantir a liberdade do exercício do direito de votar.
- e) a tropa da Força Pública do Estado, durante o ato eleitoral, deverá permanecer nas imediações dos edifícios em que funcionarem as mesas receptoras, para poder intervir em qualquer situação de emergência.
5

Q457120 • Direito Eleitoral • Garantias eleitorais • FCC • TRE SE • Técnico Judiciário
A respeito das garantias eleitorais, considere:

I. Os membros das Mesas Receptoras e os fiscais de partido, durante o exercício de suas funções, não poderão ser detidos ou presos, salvo no caso de flagrante delito.

II. O eleitor não é parte legítima para pedir a abertura de investigação para apurar uso indevido do poder econômico, desvio ou abuso do poder de autoridade, em benefício de candidato ou de partido político.

III. Aos partidos políticos é assegurada a prioridade postal durante os 60 (sessenta) dias anteriores à realização das eleições, para remessa de material de propaganda de seus candidatos registrados.

É correto o que se afirma APENAS em
- a) I.
- b) III.
- c) I e II.
- d) I e III.
- e) II e III.
6

Q257588 • Direito Eleitoral • Garantias Eleitorais • FCC • TRE AM • Técnico Judiciário Área Administrativa
A respeito das garantias eleitorais,
- a) apenas os candidatos têm legitimidade para denunciar responsáveis por abuso de poder de autoridade em desfavor da liberdade do voto.
- b) o Ministério Público Eleitoral poderá expedir salvo conduto em favor do eleitor que sofrer violência física ou moral.
- c) ocorrendo qualquer prisão, o preso ficará em cela especial e o fato será comunicado ao Juiz competente após o encerramento da votação.
- d) os candidatos não poderão ser detidos ou presos, salvo caso de flagrante delito, desde 15 dias antes das eleições.
- e) a prioridade postal dos Partidos Políticos será excluída durante os 60 dias anteriores à realização das eleições.

Mais questões de Direito Eleitoral →

Reportar erro em Conteúdo