No que concerne aos servidores públicos, é correto afirmar: A) Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável se aposentará com remuneração proporcional ao tempo de serviço. B) A única hipótese em que o servidor estável perde o cargo é através de sentença judicial transitada em julgado. C) São estáveis após dois anos de efetivo exercício os servidores nomeados para o cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. D) Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele reintegrado e o ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem. E) Como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação semestral de desempenho.

D) Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele reintegrado e o ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem.

Questões Direito Administrativo

No que concerne aos servidores públicos, é correto afirmar:

Responda: No que concerne aos servidores públicos, é correto afirmar:

1Q259089 | Direito Administrativo, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 24a REGIÃO, FCC

No que concerne aos servidores públicos, é correto afirmar:

✂️ a) Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável se aposentará com remuneração proporcional ao tempo de serviço.
✂️ b) A única hipótese em que o servidor estável perde o cargo é através de sentença judicial transitada em julgado.
✂️ c) São estáveis após dois anos de efetivo exercício os servidores nomeados para o cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
✂️ d) Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele reintegrado e o ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem.
✂️ e) Como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação semestral de desempenho.