Camila Duarte
EQUIPE
14/11/2025 • 07:30
Gabarito: a)
Os Juízes Eleitorais têm, entre suas atribuições, a expedição de títulos eleitorais e a concessão de transferência de eleitor. As outras opções não são funções típicas dos Juízes Eleitorais: por exemplo, a constituição das Juntas Eleitorais e a divisão das zonas eleitorais são atribuições de órgãos superiores da Justiça Eleitoral, e o julgamento de crimes cometidos por Juízes Eleitorais não é competência deles próprios. Já o registro de candidatos às Assembleias Legislativas é processado e julgado pelos Tribunais Regionais Eleitorais. Portanto, a alternativa correta é a letra a).
Os Juízes Eleitorais têm, entre suas atribuições, a expedição de títulos eleitorais e a concessão de transferência de eleitor. As outras opções não são funções típicas dos Juízes Eleitorais: por exemplo, a constituição das Juntas Eleitorais e a divisão das zonas eleitorais são atribuições de órgãos superiores da Justiça Eleitoral, e o julgamento de crimes cometidos por Juízes Eleitorais não é competência deles próprios. Já o registro de candidatos às Assembleias Legislativas é processado e julgado pelos Tribunais Regionais Eleitorais. Portanto, a alternativa correta é a letra a).