Sobre filiação partidária, assinale a alternativa CORRETA:...

Questão de Direito Eleitoral da banca PONTUA aplicada no concurso TRE SC (2011). Confira a resolução completa abaixo:

Q259269•
Direito Eleitoral•
Filiação Partidária•
PONTUA•
TRE SC•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Sobre filiação partidária, assinale a alternativa CORRETA:

Em caso de duplicidade de filiação partidária, considera-se válida, de modo automático, aquela procedida em último lugar.

Os partidos políticos têm a obrigação de remeter, nos meses de abril e outubro de cada ano, a relação dos filiados à Justiça Eleitoral.

A filiação partidária é condição de elegibilidade, motivo pelo qual o atual sistema brasileiro admite a candidatura avulsa.

O deferimento da filiação ocorre mediante decisão judicial fundamentada.

Questões Relacionadas

Q148840•
Direito Eleitoral•
Filiação Partidária•
CESPE CEBRASPE•
TRE BA•
Analista Judiciário Taquigrafia

Acerca das regras concernentes à filiação partidária julgue os itens
a seguir.

A lei limita o acesso dos órgãos de direção nacional dos partidos políticos quanto às informações de seus filiados constantes do cadastro eleitoral, como forma de assegurar a privacidade dos eleitores e dos candidatos, ainda que em relação aos partidos que se encontram filiados.

Certo

Errado

Q256426•
Direito Eleitoral•
Filiação Partidária•
FCC•
TRE SP•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Para concorrer às eleições, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de, pelo menos, um ano antes do pleito e estar com a filiação deferida pelo partido no mesmo prazo. Havendo fusão ou incorporação de partidos após o referido prazo de um ano antes do pleito, será considerada, para efeito de filiação partidária, a data

da homologação pelo Tribunal Superior Eleitoral da fusão ou incorporação.

da fusão ou incorporação.

do registro da fusão ou incorporação no Tribunal Superior Eleitoral.

de filiação do candidato ao partido de origem.

da filiação do candidato ao partido resultante da fusão ou incorporação.

Q153384•
Direito Eleitoral•
Filiação Partidária•
CESPE CEBRASPE•
TRE BA•
Analista Judiciário Taquigrafia

Acerca das regras concernentes à filiação partidária julgue os itens
a seguir.

O cidadão que pretende concorrer a cargo eletivo poderá mudar de partido no ano em que pretende disputar o pleito, desde que ainda não tenha havido a convenção do partido com a finalidade de escolher seus respectivos candidatos.

Certo

Errado

Notificações

Nada por aqui

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Q148840•
Direito Eleitoral•
Filiação Partidária•
CESPE CEBRASPE•
TRE BA•
Analista Judiciário Taquigrafia

Acerca das regras concernentes à filiação partidária julgue os itens
a seguir.

Certo

Errado

Q256426•
Direito Eleitoral•
Filiação Partidária•
FCC•
TRE SP•
Técnico Judiciário Área Administrativa

da homologação pelo Tribunal Superior Eleitoral da fusão ou incorporação.

da fusão ou incorporação.

do registro da fusão ou incorporação no Tribunal Superior Eleitoral.

de filiação do candidato ao partido de origem.

da filiação do candidato ao partido resultante da fusão ou incorporação.

Q153384•
Direito Eleitoral•
Filiação Partidária•
CESPE CEBRASPE•
TRE BA•
Analista Judiciário Taquigrafia

Acerca das regras concernentes à filiação partidária julgue os itens
a seguir.

Certo

Errado

Q259269•Direito Eleitoral•Filiação Partidária•PONTUA•TRE SC•Técnico Judiciário Área Administrativa

Q259269•
Direito Eleitoral•
Filiação Partidária•
PONTUA•
TRE SC•
Técnico Judiciário Área Administrativa