O servidor que, tendo tomado posse em cargo efetivo, não entrar em exercíc...

O servidor que, tendo tomado posse em cargo efetivo, não entrar em exercício no prazo de 15 dias, contados da data da posse, será exonerado de ofício. Ace


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Acerca do provimento e da vacância de cargo público, julgue os itens que se seguem.

O servidor que, tendo tomado posse em cargo efetivo, não entrar em exercício no prazo de 15 dias, contados da data da posse, será exonerado de ofício. Ace

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  • Matheus Fernandes
    Matheus Fernandes EQUIPE
    22/11/2025 • 08:23
    Gabarito: a)

    Quando o servidor toma posse em cargo efetivo, ele tem um prazo para entrar em exercício, que geralmente é de 15 dias a partir da posse. Se ele não cumprir esse prazo, a administração pública pode exonerá-lo de ofício, ou seja, sem necessidade de pedido do próprio servidor. Isso está previsto para garantir que o cargo não fique vago por falta de início do trabalho. Portanto, a afirmativa está correta.
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