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O inquérito policial

Responda: O inquérito policial


1Q259702 | Direito Processual Penal, Inquérito Policial, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRF 2a, FCC

O inquérito policial
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David Castilho
Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)

Vamos analisar cada alternativa:

a) Errada. O inquérito policial é presidido pelo delegado de polícia, não pelo escrivão. O escrivão atua como auxiliar, lavrando os atos, mas quem preside é o delegado.

b) Errada. O inquérito pode ser iniciado de ofício pela polícia, não sendo necessário requisição do Ministério Público ou do juiz para começar.

c) Correta. Quando o inquérito é concluído e enviado ao fórum, deve acompanhar os instrumentos do crime e os objetos que interessarem à prova, para que o juiz tenha todos os elementos para análise.

d) Errada. O arquivamento do inquérito não pode ser feito pela autoridade policial, apenas pelo Ministério Público ou pelo juiz.

e) Errada. O Ministério Público pode oferecer denúncia mesmo sem inquérito policial, pois ele não é indispensável para o oferecimento da denúncia.

Portanto, a alternativa correta é a letra c).
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