David Castilho
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: c)
Vamos analisar cada alternativa:
a) Errada. O inquérito policial é presidido pelo delegado de polícia, não pelo escrivão. O escrivão atua como auxiliar, lavrando os atos, mas quem preside é o delegado.
b) Errada. O inquérito pode ser iniciado de ofício pela polícia, não sendo necessário requisição do Ministério Público ou do juiz para começar.
c) Correta. Quando o inquérito é concluído e enviado ao fórum, deve acompanhar os instrumentos do crime e os objetos que interessarem à prova, para que o juiz tenha todos os elementos para análise.
d) Errada. O arquivamento do inquérito não pode ser feito pela autoridade policial, apenas pelo Ministério Público ou pelo juiz.
e) Errada. O Ministério Público pode oferecer denúncia mesmo sem inquérito policial, pois ele não é indispensável para o oferecimento da denúncia.
Portanto, a alternativa correta é a letra c).
Vamos analisar cada alternativa:
a) Errada. O inquérito policial é presidido pelo delegado de polícia, não pelo escrivão. O escrivão atua como auxiliar, lavrando os atos, mas quem preside é o delegado.
b) Errada. O inquérito pode ser iniciado de ofício pela polícia, não sendo necessário requisição do Ministério Público ou do juiz para começar.
c) Correta. Quando o inquérito é concluído e enviado ao fórum, deve acompanhar os instrumentos do crime e os objetos que interessarem à prova, para que o juiz tenha todos os elementos para análise.
d) Errada. O arquivamento do inquérito não pode ser feito pela autoridade policial, apenas pelo Ministério Público ou pelo juiz.
e) Errada. O Ministério Público pode oferecer denúncia mesmo sem inquérito policial, pois ele não é indispensável para o oferecimento da denúncia.
Portanto, a alternativa correta é a letra c).