Questão: Os Fiscais de Partido, durante o exercício das suas funções,...

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ID: 259806•
Direito Eleitoral•
Partidos Políticos•
FCC•
TRE AC•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Os Fiscais de Partido, durante o exercício das suas funções,

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ID: 920588•
Direito Eleitoral•
Partidos Políticos•
VUNESP•
2025

No que se refere à filiação partidária, assinale a alternativa correta.

ID: 920587•
Direito Eleitoral•
Partidos Políticos•
VUNESP•
2025

José do Zinco, candidato a vereador na cidade de Angra dos Reis – RJ, instado a prestar contas de sua candidatura, declarou não ter condições de prestá-las, dizendo ser a prestação de contas de responsabilidade de seu partido político.

Com base nessas informações referidas e levando-se em conta o procedimento de prestação de contas previsto na legislação eleitoral, assinale a alternativa correta.

ID: 920586•
Direito Eleitoral•
Partidos Políticos•
VUNESP•
2025

Considere que o Partido Político X elegeu 25 Deputados Federais em um terço das unidades da Federação e, no dia 01 de fevereiro de 2024, durante a propaganda partidária gratuita na televisão, incentivou a filiação partidária e difundiu a participação política dos jovens e dos negros, participando da inserção Nora, digital influencer, não filiada ao partido responsável pelo programa.

Com base na situação hipotética e no disposto na Lei dos Partidos Políticos, é correto afirmar que

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