"R", servidor público federal, deve tomar posse dentro do prazo legal. Entretant...

Questão de Direito Administrativo da banca FCC aplicada no concurso TRF 4a (2007). Confira a resolução completa abaixo:

Q259905•
Direito Administrativo•
FCC•
TRF 4a•
Técnico Judiciário Programação de Sistemas

"R", servidor público federal, deve tomar posse dentro do prazo legal. Entretanto, está com dificuldades e indeciso. Porém, deverá saber que, a posse, dentre outras situações,

ocorrerá no prazo de 30 (trint dias contados da publicação de sua aprovação no concurso público.

não pode ocorrer mediante procuração, ainda que específica, particular ou pública.

não ocorrida dentro do prazo legal, torna sem efeito o ato de provimento.

dependerá, obrigatoriamente, de posterior inspeção médica oficial julgando-o habilitado para o cargo.

tem cabimento quando se tratar de provimento de cargo por promoção, excluídas as de demais formas de provimento.

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FCC•
TRT•
Analista Judiciário

A exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão, por decisão da autoridade superior,

depende da oitiva prévia do servidor.

deve ser precedida de regular processo administrativo.

depende da verificação de hipótese prevista taxativamente na lei.

é sanção aplicável aos casos de falta grave no exercício da função.

é ato administrativo discricionário.

Q403479•
Direito Administrativo•
Atos Administrativos

Considere a seguinte situação: Pedro, servidor público, incide em acumulação remunerada de cargos públicos. O ato de sua punição pode se graduar entre a demissão ou a devolução dos valores percebidos, a critério da autoridade. Neste exemplo, o poder discricionário do ato administrativo de punição encontra-se no seguinte elemento:

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Assinale a opção que indica a modalidade de licitação a ser adotada para a contratação de um serviço exclusivo de inteligência artificial para análise de dados que serão utilizados na formulação de políticas públicas pela cúpula do TJ/PA.

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