Assinale a alternativa INCORRETA. A) O partido político assegura a exclusividade da sua denominação, sigla e símbolos, imediatamente após o seu registro no Cartório do Registro Civil das Pessoas Jurídicas, da Capital Federal. B) A legislação estabelece a suspensão de novas cotas do fundo partidário ao partido político que não entregar a sua prestação de contas anual ou que venha a ser desaprovada. C) Os filiados de um partido político têm iguais direitos e deveres. D) Os partidos políticos devem observar, dentre outros, os seguintes preceitos: caráter nacional, proibição de recebimento de recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros e prestação de contas à Justiça Eleitoral.

A) O partido político assegura a exclusividade da sua denominação, sigla e símbolos, imediatamente após o seu registro no Cartório do Registro Civil das Pessoas Jurídicas, da Capital Federal.

Questões Direito Eleitoral Partidos Políticos

Assinale a alternativa INCORRETA.

Responda: Assinale a alternativa INCORRETA.

1Q259918 | Direito Eleitoral, Partidos Políticos, Técnico Judiciário, TRE SC, MS CONCURSOS

Assinale a alternativa INCORRETA.

✂️ a) O partido político assegura a exclusividade da sua denominação, sigla e símbolos, imediatamente após o seu registro no Cartório do Registro Civil das Pessoas Jurídicas, da Capital Federal.
✂️ b) A legislação estabelece a suspensão de novas cotas do fundo partidário ao partido político que não entregar a sua prestação de contas anual ou que venha a ser desaprovada.
✂️ c) Os filiados de um partido político têm iguais direitos e deveres.
✂️ d) Os partidos políticos devem observar, dentre outros, os seguintes preceitos: caráter nacional, proibição de recebimento de recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros e prestação de contas à Justiça Eleitoral.