De acordo com a Lei no 8.666/93, é dispensável a licitação

✂️ a) para contratação de serviços comuns, de natureza contínua.

✂️ b) nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem.

✂️ c) para aquisição de bens para necessidade contínua, pelo sistema de registro de preços.

✂️ d) para alienação de imóvel, desde que desafetado do serviço público.

✂️ e) para compra de produto de marca preferencial da Administração.

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