A Lei nº 7.960/89 traz uma medida cautelar pessoal de natureza constritiva conhecida como prisão temporária. Sobre tal medida, é correto afirmar que: A) poderá ser decretada de ofício pelo magistrado; B) ainda que decorrido o prazo da prisão fixado pelo magistrado, a soltura do preso depende da expedição de alvará neste sentido; C) sendo o crime investigado hediondo, poderá ter seu prazo inicial fixado em até 30 dias; D) em regra, terá prazo de 05 dias, improrrogável; E) poderá ser decretada caso esteja sendo investigada a prática de homicídio doloso qualificado, mas não de homicídio doloso simples.

C) sendo o crime investigado hediondo, poderá ter seu prazo inicial fixado em até 30 dias;

A Lei nº 7.960/89 traz uma medida cautelar pessoal de natureza constritiva conhecid...

A Lei nº 7.960/89 traz uma medida cautelar pessoal de natureza constritiva conhecida como prisão temporária. Sobre tal medida, é correto afirmar que:

✂️ a) poderá ser decretada de ofício pelo magistrado;
✂️ b) ainda que decorrido o prazo da prisão fixado pelo magistrado, a soltura do preso depende da expedição de alvará neste sentido;
✂️ c) sendo o crime investigado hediondo, poderá ter seu prazo inicial fixado em até 30 dias;
✂️ d) em regra, terá prazo de 05 dias, improrrogável;
✂️ e) poderá ser decretada caso esteja sendo investigada a prática de homicídio doloso qualificado, mas não de homicídio doloso simples.