João, Prefeito do Município Alfa, com cem mil habitantes, foi
candidato à reeleição nas eleições de 2024. O seu registro de
candidatura, no entanto, foi indeferido pelo órgão jurisdicional de
primeira instância da Justiça Eleitoral, em razão de impugnação
apresentada por Maria, que também concorria ao referido cargo
eletivo. Essa decisão foi reformada pelo Tribunal Regional Eleitoral
(TRE) competente. Isso permitiu que João participasse do pleito e
fosse eleito com 30% dos votos, não computados os em branco e
os nulos. Maria obteve 29% dos votos, e Pedro, 28%. Poucos meses
após a posse de João, o acórdão do TRE foi reformado pelo
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que manteve a cassação do
registro de João.
À luz da sistemática vigente, é correto afirmar que: