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Se um candidato ao cargo de Deputado Estadual vier a falecer 30 dias antes...

Se um candidato ao cargo de Deputado Estadual vier a falecer 30 dias antes do pleito,

Q260275 • Direito Eleitoral • Registro de Candidatura • FCC • TRE AM • Técnico Judiciário Área Administrativa

Se um candidato ao cargo de Deputado Estadual vier a falecer 30 dias antes do pleito,

a) não poderá ser substituído.
b) poderá ser substituído pelo órgão de direção do partido dentro de 10 dias contados da data do óbito.
c) poderá ser substituído pelo presidente do partido, se o novo candidato também tiver sido escolhido em convenção.
d) a sua substituição dependerá de nova convenção.
e) a substituição será feita pela ordem de votação dos nomes que concorreram à escolha na convenção.

Questões sobre Registro de Candidatura

1

Q255218 • Direito Eleitoral • Registro de Candidatura • PONTUA • TRE SC • Técnico Judiciário Área Administrativa
Sobre o registro de candidatos, assinale a alternativa INCORRETA:
- a) O número de candidatos de cada partido ou coligação a ser registrado na Justiça eleitoral é ilimitado.
- b) Nas eleições proporcionais deverá ser observada a reserva mínima de 30% e máxima de 70% de registro de candidatos de cada sexo.
- c) O número de relativo a cada candidato será informado pela Justiça Eleitoral ao deferir o pedido de registro.
- d) É facultado ao partido ou coligação substituir, a qualquer tempo, antes da eleição, candidato às majoritárias falecido após a data de encerramento do registro.
2

Q253035 • Direito Eleitoral • Registro de Candidatura • FCC • TRE AC • Técnico Judiciário Área Administrativa
A respeito do registro de candidatos, é INCORRETO afirmar que
- a) o pedido de registro deve ser instruído, dentre outros documentos, com declaração de bens, assinada pelo candidato.
- b) cada partido ou coligação, preencherá o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo, do número de vagas a que têm direito na forma da lei.
- c) a idade mínima constitucionalmente estabelecida como condição de elegibilidade é verificada tendo por referência a data da posse.
- d) os partidos e coligações solicitarão à Justiça Eleitoral o registro de seus candidatos até as dezenove horas do dia 5 de julho do ano em que se realizarem as eleições.
- e) as propostas defendidas pelo candidato a Prefeito, Governador de Estado e Presidente da República não devem instruir o pedido de registro de sua candidatura a esses cargos.
3

Q260120 • Direito Eleitoral • Registro de Candidatura • FCC • TRE SP • Técnico Judiciário Área Administrativa
Dois candidatos a Vereador indicaram, no pedido de registro, além do nome completo, as variações nominais com que desejavam ser registrados, mencionando em primeiro lugar na ordem de preferência, o mesmo apelido. Verificou-se que ambos eram conhecidos com esse apelido em sua vida social e profissional sendo que,
anteriormente, nunca foram candidatos a nenhum cargo eletivo. Foram notificados para chegar a um acordo em dois dias, o que não ocorreu. Em vista disso, a Justiça Eleitoral
- a) registrará cada candidato com o nome e o sobrenome constantes do pedido de registro, observada a ordem de preferência ali definida.
- b) realizará sorteio entre os dois candidatos, em local público, com a presença destes e de representantes dos respectivos partidos.
- c) registrará os dois candidatos com o apelido indicado, acrescido dos algarismos 1 e 2.
- d) indeferirá o registro dos dois candidatos, porque a identidade de nomes poderá confundir o eleitor.
- e) deferirá o registro do apelido ao candidato cujo partido político tiver maior número de filiados.
4

Q255050 • Direito Eleitoral • Registro de Candidatura • CESPE CEBRASPE • TRE BA • Técnico Judiciário Área Administrativa
📖 Texto associado ▼

Acerca do registro de candidaturas para eleições proporcionais,
julgue os itens subsequentes.

Se um estado da Federação tem vinte e duas cadeiras na Câmara dos Deputados, então o número de candidatos a serem registrados para as referidas eleições proporcionais, por coligação, independentemente do número de partidos que a integrem, é de quarenta e quatro.
- a) Certo
- b) Errado
5

Q260190 • Direito Eleitoral • Registro de Candidatura • CESPE CEBRASPE • TRE AL • Técnico Judiciário Área Administrativa
📖 Texto associado ▼

O partido político Beta requereu o registro de Adriana como candidata a governadora de Alagoas, e o partido Alfa impugnou esse pedido, sustentando que Adriana ainda era filiada ao partido Alfa e que, portanto, não poderia ser candidata por outro partido. Em resposta, Adriana afirmou que, há mais de um ano, ela havia-se filiado ao partido Beta. Pediu desculpas por não ter comunicado esse fato ao partido Alfa nem à justiça eleitoral, mas argumentou que a filiação mais nova prevalece sobre a mais antiga. Considerando essa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

Antes do deferimento de seu registro como candidata, Adriana não poderia ser sujeito ativo de crime eleitoral, pois apenas candidatos devidamente registrados podem ser sujeitos ativos desse tipo de crime.
- a) Certo
- b) Errado
6

Q138625 • Direito Eleitoral • Registro de Candidatura • PONTUA • TRE SC • Analista Judiciário Área Judiciária
NÃO está de acordo com a disciplina legal acerca do registro de candidatura, a seguinte alternativa:
- a) Compete aos juízes eleitorais o deferimento do registro de candidatos a Prefeitos, Vice-prefeitos e Vereadores.
- b) Nas eleições proporcionais, o partido não coligado poderá registrar até 150% do número de vagas a preencher.
- c) Para o registro de candidaturas às eleições proporcionais, a lei exige que cada candidato indique seu nome completo e até três variações nominais com as quais deseja ser identificado.
- d) A Candidatura nata, que consiste na garantia de o candidato detentor de mandato de Deputado Federal, Distrital, Estadual ou Vereador, e aos que tenham exercido esses cargos em qualquer período da legislatura que estiver em curso, é assegurado o registro de candidatura para o mesmo cargo pelo partido a que esteja filiado, é situação jurídica em vigor no sistema eleitoral pátrio.
7

Q236186 • Direito Eleitoral • Registro de Candidatura • FCC • MPE AP • Promotor de Justiça
No processo de impugnação de registro de candidaturas, é de sete dias o prazo para
- a) interposição de recurso para o Tribunal Superior Eleitoral.
- b) interposição de recurso para o Tribunal Regional Eleitoral nas eleições municipais.
- c) as partes, inclusive o Ministério Público, encerrado o prazo para dilação probatória, apresentarem alegações.
- d) o candidato, partido político ou coligação contestarem a impugnação.
- e) impugnação de registro de candidato em petição fundamentada.
8

Q230947 • Direito Eleitoral • Registro de Candidatura • MPE GO • MPE GO • Promotor de Justiça
Assinale a alternativa correta:
- a) No processo de registro de candidatos, o partido que não o impugnou não tem legitimidade para recorrer da sentença que o deferiu, salvo se se cuidar de matéria constitucional.
- b) Das decisões das juntas eleitorais não cabem recursos.
- c) Enquanto o Tribunal Superior não decidir o recurso interposto contra a expedição do diploma, não poderá o diplomado exercer o mandato em toda sua plenitude.
- d) Sempre que a lei não fixar prazo especial, o recurso deverá ser interposto em 5(cinco) dias da publicação do ato, resolução ou despacho.
9

Q179654 • Direito Eleitoral • Registro de Candidatura • CESPE CEBRASPE • Polícia Civil PE • Delegado de Polícia
Por meio de convenção estadual, um partido político escolheu os seus candidatos aos cargos majoritário e proporcional e, no prazo legal, solicitou seus pedidos de registros junto ao tribunal regional eleitoral competente. Ao analisar a solicitação, o procurador regional eleitoral impugnou o pedido de registro de candidatura de um candidato ao cargo de deputado federal.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
- a)
  Caso a impugnação tenha se fundamentado em não quitação de multa eleitoral do candidato, o partido poderá efetuar o pagamento ou requerer o parcelamento devido, para fins de regularizar a situação do candidato.
- b)
  Como a legislação eleitoral não estipula prazo legal para o julgamento dos pedidos de impugnação, o candidato impugnado poderá participar do pleito eleitoral até o julgamento final do processo.
- c)
  Caso o candidato impugnado concorra sub judice, os votos obtidos em sua candidatura somente serão computados ao partido após o deferimento do seu registro.
- d)
  O candidato impugnado somente poderá utilizar o horário de rádio e televisão após o deferimento do seu registro.
- e)
  O partido político poderá requerer a substituição do candidato impugnado até a véspera da eleição, ocasião em que o tribunal regional eleitoral deverá expedir comunicados aos cartórios eleitorais, para que os eleitores sejam informados, no dia da votação, sobre a substituição ocorrida.
10

Q139999 • Direito Eleitoral • Registro de Candidatura • FCC • TRE AL • Analista Judiciário Contabilidade
A respeito do registro de candidatos, considere:

I. Cada partido ou coligação deverá, obrigatoriamente, reservar no mínimo 50% das vagas para candidatas do sexo feminino.

II. A substituição de candidato por falecimento só pode ser feita pelo partido ou coligação até o termo final do prazo para registro.

III. A prova da filiação partidária é, dentre outros, documento indispensável para o registro de candidatos.

Está correto o que se afirma APENAS em
- a) III.
- b) II e III.
- c) I e III.
- d) I e II.
- e) I.

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