Tomando como parâmetro inicial a situação apresentada e com fulcro na disciplina normativa da Resolução do TSE n.º 21.538/2003, assinale a opção incorreta. A) Um dos objetivos do batimento levado a efeito pela justiça eleitoral é expurgar possíveis duplicidades ou pluralidades de inscrições eleitorais. B) A inscrição de Eleonor deverá ser submetida a apreciação e decisão de autoridade judiciária. C) Caso seja requerido por Eleonor, a autoridade judiciária deverá deferir pedido de segunda via de título eleitoral. D) Verificada a inscrição em duplicidade, Eleonor deverá ser notificada para regularizar sua situação eleitoral.

C) Caso seja requerido por Eleonor, a autoridade judiciária deverá deferir pedido de segunda via de título eleitoral.

Tomando como parâmetro inicial a situação apresentada e com fulcro na disciplina nor...

1Q260327 | Direito Eleitoral, Batimentos e duplicidades, Técnico Judiciário Área Administrativa, TSE, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Texto para as questões 67 e 68
Após a realização de batimento - cruzamento de informações constantes do cadastro eleitoral - levado a efeito
pelo TSE, em âmbito nacional, verificou-se que a inscrição de Eleonor encontrava-se agrupada em duplicidade.

Tomando como parâmetro inicial a situação apresentada e com fulcro na disciplina normativa da Resolução do TSE n.º 21.538/2003, assinale a opção incorreta.

✂️ a) Um dos objetivos do batimento levado a efeito pela justiça eleitoral é expurgar possíveis duplicidades ou pluralidades de inscrições eleitorais.
✂️ b) A inscrição de Eleonor deverá ser submetida a apreciação e decisão de autoridade judiciária.
✂️ c) Caso seja requerido por Eleonor, a autoridade judiciária deverá deferir pedido de segunda via de título eleitoral.
✂️ d) Verificada a inscrição em duplicidade, Eleonor deverá ser notificada para regularizar sua situação eleitoral.