Questões Direito Administrativo Administração Indireta
A entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, criada por lei para ...
Responda: A entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, criada por lei para a exploração de atividade econômica, sob a forma de sociedade anônima, cujas ações com direito a voto pertença...
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)
A definição apresentada no enunciado corresponde à sociedade de economia mista. Isso porque ela é uma entidade de direito privado, criada por lei, que explora atividade econômica sob a forma de sociedade anônima, e suas ações com direito a voto pertencem majoritariamente à União ou a alguma entidade da Administração Indireta.
A empresa pública, por exemplo, também é de direito privado e criada por lei, mas não necessariamente é uma sociedade anônima, e sim uma entidade própria. Já a sociedade de economia mista tem essa característica específica das ações e da forma societária. Portanto, a alternativa correta é a letra c).
A definição apresentada no enunciado corresponde à sociedade de economia mista. Isso porque ela é uma entidade de direito privado, criada por lei, que explora atividade econômica sob a forma de sociedade anônima, e suas ações com direito a voto pertencem majoritariamente à União ou a alguma entidade da Administração Indireta.
A empresa pública, por exemplo, também é de direito privado e criada por lei, mas não necessariamente é uma sociedade anônima, e sim uma entidade própria. Já a sociedade de economia mista tem essa característica específica das ações e da forma societária. Portanto, a alternativa correta é a letra c).
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