Embora a licença de tripulante seja permanente, vencida avalidade d...

Embora a licença de tripulante seja permanente, vencida avalidade do certificado de habilitação técnica ou de capacidadefísica da licença de tripulante, o seu titular fica restrito...


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Considerando o que dispõe o CBA acerca de licenças e certificados,

bem como de infrações praticadas por aeronauta, operador,

concessionária ou permissionária de serviços aéreos, julgue os itens

seguintes.

Embora a licença de tripulante seja permanente, vencida a

validade do certificado de habilitação técnica ou de capacidade

física da licença de tripulante, o seu titular fica restrito a

exercer a função nele especificada por somente mais trinta

dias, improrrogáveis.

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  • Matheus Fernandes
    Matheus Fernandes EQUIPE
    23/10/2025 • 12:01
    Gabarito: a) A licença de tripulante é considerada permanente, ou seja, não perde sua validade automaticamente com o passar do tempo. No entanto, para que o tripulante possa exercer suas funções, é necessário que o certificado de habilitação técnica e o certificado de capacidade física estejam válidos.
    Quando esses certificados vencem, o tripulante pode continuar a exercer sua função por um prazo máximo de trinta dias, que é improrrogável. Isso permite um período de transição para que o tripulante regularize sua documentação sem interromper imediatamente suas atividades.
    Essa regra está prevista na legislação aeronáutica brasileira, que visa garantir a segurança operacional, exigindo que os tripulantes estejam sempre com suas condições técnicas e físicas devidamente atestadas.
    Portanto, a afirmativa está correta ao indicar que, vencida a validade dos certificados, o tripulante pode atuar por mais trinta dias, sem possibilidade de prorrogação.

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