Segundo orientação do Supremo Tribunal Federal, qual destes motivos NÃO po...

Segundo orientação do Supremo Tribunal Federal, qual destes motivos NÃO pode ser isoladamente elencado para a decretação de uma prisão preventiva?

Q260631 • Direito Processual Penal • Preventiva • CESGRANRIO • TJ RO • Técnico Judiciário

Segundo orientação do Supremo Tribunal Federal, qual destes motivos NÃO pode ser isoladamente elencado para a decretação de uma prisão preventiva?

a) Grave risco de evasão do acusado.
b) Repercussão na mídia nacional.
c) Repercussão no meio social.
d) Coação de testemunha.
e) Instabilidade no meio econômico.

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Questões sobre Preventiva

1

Q924068 • Direito Processual Penal • Preventiva • FCC • OAB • Primeira Fase OAB
No tocante à prisão processual e à liberdade provisória, é INCORRETO afirmar:
- a) Encerrado o período da prisão temporária, sem prorrogação, a pessoa presa deve ser imediatamente posta em liberdade, independentemente de expedição de alvará de soltura pelo juiz.
- b) Não é possível decretar nova prisão preventiva após revogação de prisão preventiva anterior.
- c) A Lei dos Crimes Hediondos permite a apelação em liberdade.
- d) A autoridade policial pode conceder fiança nas infrações punidas com detenção ou prisão simples.
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2

Q265315 • Direito Processual Penal • Preventiva • FCC • TRT 1a REGIÃO • Técnico Judiciário Segurança
A prisão preventiva
- a) só pode ser decretada se houver prova cabal, não podendo fundar-se em indícios suficientes da autoria
- b) no caso de concurso de pessoas deve, para igualdade de tratamento, ser decretada em relação a todos os indiciados.
- c) não pode ser decretada para garantia da ordem econômica, mas somente para garantia da ordem pública.
- d) não pode ser decretada para assegurar a incolumi- dade física do acusado da prática de um crime.
- e) pode ser decretada em processo em que se apura ilícito contravencional.
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3

Q258900 • Direito Processual Penal • Preventiva • CESPE CEBRASPE • TJ CE • Técnico Judiciário Área Judiciária
A prisão preventiva
- a) poderá ser decretada pelo juiz somente após o recebimento da denúncia e durante o curso do processo penal.
- b) poderá ser decretada pela autoridade policial durante a investigação policial.
- c) não poderá ser decretada se o juiz verificar, pelas provas constantes dos autos, que o agente praticou o crime em situação de legítima defesa.
- d) poderá ser decretada em se tratando de crimes hediondos, ainda que não haja provas da existência do crime e indícios suficientes de autoria.
- e) poderá ser decreta em substituição à prisão em flagrante por crime hediondo, não sendo necessário, nessa situação, ser motivada sua decisão.
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4

Q257742 • Direito Processual Penal • Preventiva • FUMARC • TJ MG • Técnico Judiciário
Em se tratando do procedimento cautelar e do poder geral de cautela do Juiz, apenas uma dentre as alternativas abaixo é INCORRETA.
Assinale-a:
- a) Em qualquer fase da investigação policial ou do processo penal, caberá a prisão preventiva decretada pelo juiz, de ofício, se no curso da ação penal, ou a requerimento do Ministério Público, do querelante ou do assistente, ou por representação da autoridade policial.
- b) Também será admitida a prisão preventiva quando houver dúvida sobre a identidade civil da pessoa ou quando esta não fornecer elementos suficientes para esclarecê-la, devendo o preso ser colocado imediatamente em liberdade, após a identificação, salvo se outra hipótese recomendar a manutenção da medida.
- c) A prisão preventiva será decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, fiscal e tributária, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e prova suficiente da sua autoria.
- d) O juiz poderá revogar a prisão preventiva se, no correr do processo, verificar a falta de motivo para que subsista, bem como de novo decretá-la, se sobrevierem razões que a justifiquem.
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5

Q251925 • Direito Processual Penal • Preventiva • FCC • TJ PI • Técnico Judiciário Área Administrativa
A apresentação espontânea do acusado à autoridade, segundo a legislação processual penal em vigência,
- a) impede a decretação da prisão temporária.
- b) impede a decretação da prisão preventiva.
- c) autoriza a prisão em flagrante.
- d) autoriza a revogação da prisão preventiva decretada.
- e) não impede a decretação da prisão preventiva nos casos que a lei autoriza.
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6

Q237347 • Direito Processual Penal • Preventiva • MPE PR • MPE PR • Promotor de Justiça
Assinale a alternativa INCORRETA:

Quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria, a prisão preventiva poderá ser decretada:
- a) Como garantia da ordem pública.
- b) Por conveniência da instrução criminal.
- c) Para assegurar a aplicação da lei penal.
- d) Como garantia da ordem econômica.
- e) Como garantia da ordem tributária.
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7

Q231511 • Direito Processual Penal • Preventiva • MPE SP • MPE SP • Promotor de Justiça
Assinale a afirmativa incorreta, em relação à prisão preventiva:
- a) a prisão preventiva não é admitida nas contravenções penais e nos delitos culposos.
- b) a prisão preventiva pode ser decretada, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria.
- c) a apresentação espontânea do acusado à autoridade policial não impede a decretação da prisão preventiva.
- d) admite-se a prisão preventiva nos crimes que envolvem violência doméstica e familiar contra a mulher, desde que a infração penal seja dolosa e para garantir a execução das medidas urgentes para a proteção da mulher.
- e) admite-se nos crimes dolosos, punidos com reclusão, desde que a pena mínima cominada seja igual ou superior a dois anos.
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8

Q230817 • Direito Processual Penal • Preventiva • MPE MG • MPE MG • Promotor de Justiça
Analise as seguintes afirmativas e assinale a alternativa CORRETA.
- a) O réu preso preventivamente poderá se livrar solto quando o Juiz de Direito verificar que não há provas ou indícios de que ele é o autor da infração penal.
- b) A prisão preventiva será relaxada quando demonstrado que ela ocorreu fora das hipóteses legais do flagrante delito.
- c) A liberdade provisória será deferida sempre que o Juiz de Direito reconhecer que desapareceram os motivos legais que autorizavam a manutenção da prisão preventiva.
- d) A revogação da prisão preventiva será admitida quando surgir prova convincente de que o réu praticou o fato em legítima defesa.
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9

Q227901 • Direito Processual Penal • Preventiva • CESPE CEBRASPE • AGU • Procurador Federal
📖 Texto associado ▼

No que concerne a citação, sentença e aplicação provisória de
interdições de direitos e medidas de segurança, julgue os seguintes
itens.

O juiz não pode, caso o réu tenha respondido ao processo solto, impor prisão preventiva quando da prolação da sentença penal condenatória.
- a) Certo
- b) Errado
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10

Q225360 • Direito Processual Penal • Preventiva • CESPE CEBRASPE • Prefeitura de Ipojuca PE • Procurador Municipal
As prisões temporária e preventiva podem ser decretadas de ofício pelo juiz durante o inquérito policial e a ação penal.
- a) Certo
- b) Errado
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