Matheus Fernandes
EQUIPE
16/01/2025 • 23:58
Para responder a questão, é importante entender o processo de recebimento do objeto contratado em uma licitação.
O recebimento do objeto contratado pode ser feito de forma provisória e definitiva. Durante o recebimento provisório, o objetivo é verificar se o objeto atende às especificações técnicas e condições estabelecidas no contrato. Nesse momento, o contratante pode identificar defeitos ou impropriedades no objeto recebido.
É importante ressaltar que, durante o recebimento provisório, o vendedor não é liberado do ônus da prova de eventuais defeitos ou impropriedades encontradas no objeto. Pelo contrário, é durante o recebimento provisório que tais questões devem ser identificadas e documentadas para que o vendedor seja responsabilizado.
Portanto, a afirmativa apresentada na questão está ERRADA, pois o recebimento provisório não libera o vendedor do ônus da prova de defeitos ou impropriedades no objeto contratado.
Gabarito: b) Errado
O recebimento do objeto contratado pode ser feito de forma provisória e definitiva. Durante o recebimento provisório, o objetivo é verificar se o objeto atende às especificações técnicas e condições estabelecidas no contrato. Nesse momento, o contratante pode identificar defeitos ou impropriedades no objeto recebido.
É importante ressaltar que, durante o recebimento provisório, o vendedor não é liberado do ônus da prova de eventuais defeitos ou impropriedades encontradas no objeto. Pelo contrário, é durante o recebimento provisório que tais questões devem ser identificadas e documentadas para que o vendedor seja responsabilizado.
Portanto, a afirmativa apresentada na questão está ERRADA, pois o recebimento provisório não libera o vendedor do ônus da prova de defeitos ou impropriedades no objeto contratado.
Gabarito: b) Errado