Cleópatra, atual esposa de Marco Túlio, em segunda núpcias deste, pretende...

Cleópatra, atual esposa de Marco Túlio, em segunda núpcias deste, pretende se candidatar à prefeita de Rio Bonito. Marco Túlio é o atual prefeito e se encontra em seu segundo mandato. Neste caso...


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Cleópatra, atual esposa de Marco Túlio, em segunda núpcias deste, pretende se candidatar à prefeita de Rio Bonito. Marco Túlio é o atual prefeito e se encontra em seu segundo mandato. Neste caso,

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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    23/10/2025 • 12:28
    Gabarito: d) A questão trata da inelegibilidade reflexa prevista na legislação eleitoral brasileira. Segundo a Lei Complementar nº 64/1990, que trata das inelegibilidades, é vedada a candidatura de cônjuge ou parente até o segundo grau do titular de mandato eletivo, quando este não se afastar do cargo para concorrer a outro. No caso, Marco Túlio é prefeito em seu segundo mandato e não se afastou do cargo. Portanto, sua esposa Cleópatra é inelegível por inelegibilidade reflexa, pois a lei visa evitar o uso da máquina pública para beneficiar parentes próximos. A condição de ser casada em segunda núpcias não altera essa regra, nem a dependência financeira. Assim, a alternativa correta é a letra d).

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