Sobre as coligações, assinale a alternativa INCORRETA:...

questão de direito eleitoral da banca pontua aplicada no concurso tre sc (2011). confira a resolução completa abaixo:

Q260839•
Direito Eleitoral•
Coligação Partidária•
PONTUA•
TRE SC•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Sobre as coligações, assinale a alternativa INCORRETA:

A Lei 9.504/97 consagrou os princípios da liberdade e da autonomia partidária.

As regras para formação de coligações partidárias estarão estabelecidas nos estatutos dos partidos.

Em caso de omissão do estatuto partidário, cabe à Justiça Eleitoral estabelecer as respectivas normas.

A anulação da deliberação sobre coligações pode ocorrer quando a convenção partidária de nível inferior contrariar as diretrizes estabelecidas pelo órgão de direção nacional.

Questões Relacionadas

Q138460•
Direito Eleitoral•
Coligação Partidária•
PONTUA•
TRE SC•
Analista Judiciário Área Judiciária

Sobre as coligações, é INCORRETO afirmar que:

A verticalização obriga, no sistema partidário atual, que os partidos políticos celebrem coligações idênticas no âmbito federal, estadual e municipal.

É permitido formar-se mais de uma coligação para a eleição proporcional dentre os partidos que integram a coligação para o pleito majoritário.

Na chapa da coligação podem inscrever-se candidatos filiados a qualquer partido político dela integrante.

Na propaganda para eleição majoritária, a coligação deverá utilizar sob sua denominação as legendas de todas as agremiações que a integram.

Q264656•
Direito Eleitoral•
Coligação Partidária•
FGV•
TRE PA•
Técnico Judiciário Segurança Judiciária

Na formação das coligações partidárias, observam-se:

I. a lei;
II. a deliberação de órgão colegiado regional;
III. o estatuto do partido político;
IV. a deliberação dos detentores de mandato.
Analise os itens acima e assinale

se apenas os itens I e II estiverem corretos.

se apenas os itens I e IV estiverem corretos.

se apenas os itens II e IV estiverem corretos.

se apenas os itens II e III estiverem corretos.

se apenas os itens I e III estiverem corretos.

Q155407•
Direito Eleitoral•
Coligação Partidária•
FCC•
TRE AM•
Analista Judiciário Tecnologia da Informação

A respeito das coligações, considere:

I. Na chapa da coligação, podem inscrever-se candidatos filiados a qualquer partido político dela integrante.

II. Os partidos integrantes da coligação devem designar um representante, que terá atribuições equivalentes às de presidente de partido político, no trato dos interesses e na representação da coligação, no que se refere ao processo eleitoral.

III. Apesar de coligados, cada partido político integrante da coligação conservará sua autonomia e a coligação não funcionará como um só partido no relacionamento com a Justiça Eleitoral e no trato dos interesses interpartidários.

Está correto o que se afirma APENAS em

Q260839•Direito Eleitoral•Coligação Partidária•PONTUA•TRE SC•Técnico Judiciário Área Administrativa

Q260839•
Direito Eleitoral•
Coligação Partidária•
PONTUA•
TRE SC•
Técnico Judiciário Área Administrativa