Sobre as coligações, assinale a alternativa INCORRETA: A) A Lei 9.504/97 consagrou os princípios da liberdade e da autonomia partidária. B) As regras para formação de coligações partidárias estarão estabelecidas nos estatutos dos partidos. C) Em caso de omissão do estatuto partidário, cabe à Justiça Eleitoral estabelecer as respectivas normas. D) A anulação da deliberação sobre coligações pode ocorrer quando a convenção partidária de nível inferior contrariar as diretrizes estabelecidas pelo órgão de direção nacional.

C) Em caso de omissão do estatuto partidário, cabe à Justiça Eleitoral estabelecer as respectivas normas.

Sobre as coligações, assinale a alternativa INCORRETA:

Sobre as coligações, assinale a alternativa INCORRETA:

✂️ a) A Lei 9.504/97 consagrou os princípios da liberdade e da autonomia partidária.
✂️ b) As regras para formação de coligações partidárias estarão estabelecidas nos estatutos dos partidos.
✂️ c) Em caso de omissão do estatuto partidário, cabe à Justiça Eleitoral estabelecer as respectivas normas.
✂️ d) A anulação da deliberação sobre coligações pode ocorrer quando a convenção partidária de nível inferior contrariar as diretrizes estabelecidas pelo órgão de direção nacional.