Questões Direito Eleitoral Justiça Eleitoral
Dentre outras atribuições, compete ao Tribunal Superior Eleitoral processar e julgar or...
Responda: Dentre outras atribuições, compete ao Tribunal Superior Eleitoral processar e julgar originariamente o registro e a cassação do registro de candidatos a
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.
Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: e)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem competência para processar e julgar originariamente o registro e a cassação do registro de candidatos a cargos eletivos de âmbito nacional, como é o caso do Presidente da República. Para cargos estaduais e municipais, essa competência geralmente é dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) ou dos juízes eleitorais. Portanto, entre as opções, o TSE atua diretamente no registro e cassação de candidatos a Presidente da República.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem competência para processar e julgar originariamente o registro e a cassação do registro de candidatos a cargos eletivos de âmbito nacional, como é o caso do Presidente da República. Para cargos estaduais e municipais, essa competência geralmente é dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) ou dos juízes eleitorais. Portanto, entre as opções, o TSE atua diretamente no registro e cassação de candidatos a Presidente da República.
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários