Marcos de Castro
EQUIPE
14/11/2025 • 07:24
Gabarito: e)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem competência para processar e julgar originariamente o registro e a cassação do registro de candidatos a cargos eletivos de âmbito nacional, como é o caso do Presidente da República. Para cargos estaduais e municipais, essa competência geralmente é dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) ou dos juízes eleitorais. Portanto, entre as opções, o TSE atua diretamente no registro e cassação de candidatos a Presidente da República.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem competência para processar e julgar originariamente o registro e a cassação do registro de candidatos a cargos eletivos de âmbito nacional, como é o caso do Presidente da República. Para cargos estaduais e municipais, essa competência geralmente é dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) ou dos juízes eleitorais. Portanto, entre as opções, o TSE atua diretamente no registro e cassação de candidatos a Presidente da República.