Douglas, servidor público federal estável, está se recusando, injustificadamente...

Questão de Direito Administrativo da banca FCC aplicada no concurso TRF 2a (2007). Confira a resolução completa abaixo:

Q261081•
Direito Administrativo•
FCC•
TRF 2a•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Douglas, servidor público federal estável, está se recusando, injustificadamente, a se submeter a inspeção médica determinada pela autoridade competente. Neste caso, Douglas será punido com

suspensão de até quinze dias, cessando os efeitos da penalidade uma vez cumprida a determinação.

suspensão de até noventa dias, cessando os efeitos da penalidade uma vez cumprida a determinação.

suspensão de até trinta dias, não cessando os efeitos da penalidade ainda que cumprida a determinação.

advertência escrita em que será fornecido prazo para o cumprimento espontâneo da determinação.

demissão, uma vez que não havia justificativa para tal recusa, configurando insubordinação grave passível de tal penalidade.

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Direito Administrativo•
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FCC•
TRT•
Analista Judiciário

A exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão, por decisão da autoridade superior,

depende da oitiva prévia do servidor.

deve ser precedida de regular processo administrativo.

depende da verificação de hipótese prevista taxativamente na lei.

é sanção aplicável aos casos de falta grave no exercício da função.

é ato administrativo discricionário.

Q403479•
Direito Administrativo•
Atos Administrativos

Considere a seguinte situação: Pedro, servidor público, incide em acumulação remunerada de cargos públicos. O ato de sua punição pode se graduar entre a demissão ou a devolução dos valores percebidos, a critério da autoridade. Neste exemplo, o poder discricionário do ato administrativo de punição encontra-se no seguinte elemento:

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TJ PA•
Analista Judiciário Área Administrativa•
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Assinale a opção que indica a modalidade de licitação a ser adotada para a contratação de um serviço exclusivo de inteligência artificial para análise de dados que serão utilizados na formulação de políticas públicas pela cúpula do TJ/PA.

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